Ate o momento, cinco ministros acompanharam o relator, Edson Fachin, pela derrubada da legislação
Publicado em 10/02/23 – 11:31
Redação Brasil de Fato – São Paulo (SP)
Brasil de Fato — Nesta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela derrubada de uma lei estadual aprovada em Rondônia que proíbe o uso de linguagem neutra no material didático de escolas locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, Edson Fachin, pela inconstitucionalidade da lei.
A decisão responde a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a entidade sindical, a lei de Rondônia é inconstitucional e atenta contra princípios fundamentais da Carta Magna. Além disso, defende que é a União quem deve legislar sobre normas de ensino, não os estados.
Em novembro de 2021, Fachin concedeu uma liminar suspendendo a aplicação da lei até o julgamento definitivo.
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República concordaram com o argumento de que o tema é de competência da União e apoiaram a derrubada da lei.
O julgamento ocorre em plenário virtual e os votos podem ser depositados pelos magistrados até a meia-noite desta sexta. Até esse momento, qualquer ministro que ainda não tenha votado pode pedir vistas ou solicitar que caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.
Ainda não votaram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e a presidente da Corte, Rosa Weber.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
GENOCIDA PRESO
12/02/2023 - 18h16
a direita não sabe com lê “apoiad@s”
vou traduzir para os bucéfalos
“apoiada e apoiado”
a direita é o lixo da história
EdsonLuíz.
11/02/2023 - 16h23
Uganda,
Já lhe respondi lá abaixo, mas me dê licença para contar-lhe uma situação.
Sou neto de um português e venho me planejando para me mudar para a aldeia de meu avô, Pregoinho, na cidade de Santa Comba Dão, no Viseu.
Pregoinho é a aldeia para onde Antônio de Oliveira Salazar ia nas férias escolares (Salazar era da aldeia do Vimieiro (eu acho), na mesma Santa Comba Dão. Vovô e Salazar foram conteporâneos na mesma aldeia; aqui no Brasil vovô Manoel era integralista. Mas para minha sorte ideologia não é um problema genético nem geográfico.
■Vamos à situação que quero lhe contar, Uganda:
▪Fazendo pesquisas sobre a aldeia de Pregoinho para buscar informação e juntar documentos para pedido de Cidadania Portuguesa, me deparei com um documento do ano de 1905 que era uma contagem de população na aldeia de Pregoinho: um senso.
O documento descrevia, na contagem de população da aldeia de Pregoinho, os seguintes dados:
■”A aldeia de Pregoinho, na Frequesia do Couto do Mosteiro, Santa Comba Dão, Viseu conta com (vou fazer grifos):
▪234(Duzentos e trinta e quatro) “varões”
▪302(Trezentos e duas) “Fêmeas”.
Lhe estou contando a situação para que verifique, como eu verifiquei, como era considerado o contingente feminino da aldeia, em relação ao masculino.
Pela luta das mulheres nos últimos tempos no mundo progressista, os EEUU
—como quase sempre— , liderando as principais lutas, muito da discriminação, da invisibilização e de tantas coisas de opressão mudaram, e a luta das mulheres reivindicando direitos e igualdade social tem inspirado a luta de outras minorias e mesmo de maiorias discriminadas.
Eu detesto o uso partidário e a instrumentalização das necessidades legítimas que os que aqui no Brasil se dizem progressistas (mas não são) fazem das lutas destes grupos minoritários ou discriminados. Especialmente detesto a instrumentalização política que faz o PT e outros que se dizem de esquerda. Mas estas lutas por emancipação são importantes pata a sociedade que queremos ter no futuro, de mais justiça e igualdade e menos hierarquia e submissão.
Edson Pianca.
EdsonLuíz.
11/02/2023 - 15h49
Uganda,
Lhe respondo aqui porque não consegui abrir lá no seu ripostamento(poucas vezes consigo e só depois de muitas tentativas).
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Eu, aí mais abaixo, quando ripostei, falei do meu desconforto com o uso das alternativas que estão se usando para suprir na língua portuguesa a falta de diversidade na desinência de gênero.
■Eu escrevi assim:
▪”O uso de “@” como opção à generalização não me agrada, mas, mesmo desconfortável, várias vezes uso. É o desconforto do que usamos que vai nos obrigar a encontrar forma confortável, mais justa para a nossa língua nesse tipo de caso”.
●Eu solicito que você leia novamente o que eu escrevi e faça novas reflexões que as possivelmente já feitas.. Ou, diferente de mim, você não se importa de ter uma língua vernácula que não se importa em hierarquizar nem mesmo s gêneros?
Eu me importo! Porque língua ou qualquer coisa hierarquisante com intenções de poder é autoritário e submete o meu outro*. Neste caso da generalização no masculino, submete a minha outra*.
*Você viu como isso me obrigou a escrever duas vezes.
Paulo
10/02/2023 - 21h56
O STF está certo, juridicamente, ao negar constitucionalidade a leis estaduais que versem sobre o tema educação exorbitando de sua competência, como é o caso. Mas o mérito é mais delicado. A linguagem – popular ou literária, falada ou escrita -, é dinâmica e sempre vai mudar com o tempo. O português do Brasil não é o mesmo de Portugal, nem de Angola ou de Moçambique (embora estes se assemelhem muito mais ao português lusitano). Mas isso é resultado de um processo secular. A língua – no sentido de vernáculo – é tão sagrada que só ao tempo deveria ser concedida licença para alterá-la. Porém, o que vemos é a premência da ideologia, do “gramscismo” cultural se impondo soberano a qualquer outra diretriz, sem que nem mesmo os esquerdistas se deem conta inteiramente disso…
Uganga
10/02/2023 - 20h03
Edson Luiz,
por curiosidade como se lé a palvra “apoiad@s” que voce escreveu ?
Qual é o som, com ose pronuncia esse simbulo @ (que nao faz parte do alfabeto pelo que sei)…?
Consegue fazer o “spelling” usando as letras do alfabeto dessa palavra que vc escreveu…?
Ornitorinco
10/02/2023 - 19h49
Alguem consegue escrever uma frase que tenha algum sentido do começo ao fim usando essa palhaçada de “linguagem neutra” ?
Ugo
10/02/2023 - 19h34
A apologia do analfabetismo.
Valeriana
10/02/2023 - 19h33
O ridiculo no Brasil nao tem limites.
EdsonLuíz.
10/02/2023 - 15h23
Apoiad@s!
Concordo totalmente com o linguísta Ferdinand de Saussure no aspecto de que a língua é usada como um instrumento de poder, comigo abstraindo, no entanto, dos excessos ideológicos que costumam dar à relação entre língua e poder um uso instrumental para interesses de guerra política e ideológica.
Os idiomas políticos viciados, esses eu recuso.
Mas a falta de desinências para generalizar gênero na nossa língua eu entendo que realmente leva a uma negação e opressão do feminino em proveito do masculino, conferindo injusta e oportunistamente ao homem maior poder.
As alternativas que estão se usando para contornar essa falha na língua portuguesa causa não só a estranheza natural que o novo causa, mas também causa muito incômodo a recalcitrantes que querem perpetuar a falta de diversificação nas desinências de gênero.
Apoio mudanças que combatam opressão e invisibilidades! Apoio os Ministr@s que ajudarem nesse combate!
O uso de “@” como opção à generalização não me agrada, mas, mesmo desconfortável, várias vezes uso. É o desconforto do que usamos que vai nos obrigar a encontrar forma confortável mais justa para a nossa língua nesse tipo de caso.
Efrem Ventura
10/02/2023 - 12h46
Cosia de retardados mentais, de quem nem o portugues sabe ler e escrever, de quem nao tem esgotos publicos e reboque nas paredes de casa, de qeum joga lixo no chao e se mata por 10 R$…mas tem a “linguagem neutra” e o aumento do salario minimo acima da inflaçào.
O Brasil a cada dia que passa se afirma como o bobo da corte do mundo….vc olha e começa a rir par depois chorar de dò.
Tony
10/02/2023 - 12h42
Essa tal de linguagem neutra nao existe, é uma invençào de mentes neutras, ocas.