Trabalho logístico é coordenado pelo Ministério da Defesa e executado pela Força Aérea Brasileira. Diversos ministérios contribuem para enfrentar a crise humanitária de saúde que envolve o povo indígena em Roraima
Publicado em 04/02/2023 12h57
Secom Federal — Diante da crise de desassistência sanitária na Reserva Indígena Yanomami em Roraima, o Governo Federal já garantiu a entrega de mais de 75 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da região até 3 de fevereiro. O número é referente a 3.785 cestas básicas.
O trabalho é coordenado pelo Ministério da Defesa e executado pela Força Aérea Brasileira (FAB), que transporta os suprimentos desde 21 de janeiro, diariamente para aldeias Yanomami – o maior território indígena do país. A montagem, preparação e entrega dos suprimentos fazem parte de um trabalho conjunto com o Exército Brasileiro.
Os kits estão sendo enviados por cinco aeronaves (C-98 Caravan, C-97 Brasília, C-105 Amazonas, C-130 Hércules e KC-390 Millennium), que realizam os lançamentos aéreos com paraquedas, em função do difícil acesso à região, e helicópteros, em especial o H-60 Black Hawk.
Neste período, a FAB viabilizou, também, 37 evacuações aeromédicas com indígenas em situação grave de saúde. Os militares já realizaram mais de 600 atendimentos médicos e acumulam mais de 340 horas de voo em trabalho de ajuda humanitária.
Medidas
Diante das denúncias de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar e social na Terra Indígena Yanomami, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viajou com uma comitiva a Boa Vista (RR) em 21 de janeiro e visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI). O presidente editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Ficou determinado que os ministros de diversas áreas adotassem medidas de enfrentamento à grave crise dos povos Yanomami.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar responsabilidades e punir culpados.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por sua vez, enviou comitiva para levantar informações e fazer diagnósticos sobre a tragédia humanitária. Uma nova equipe estará em campo nesta próxima semana. Estão previstas visitas de campo a aldeias que integram o território Yanomami em Surucucu. Demandas locais e denúncias de violações serão colhidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Uma comitiva com integrantes do Ministério dos Povos Indígenas também está em campo em Roraima, com previsão de atividades de campo, reunião na CASAI neste sábado e visita a Surucucu no domingo.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) articularam o envio de cestas de alimentos e tiveram reuniões com representantes do estado e do município para avaliar as condições de prestações de serviços em assistência social na região.
Saúde
Novos voluntários da Força Nacional do SUS começam a desembarcar em Boa Vista (RR) neste fim de semana. Ao todo, 40 profissionais chegam até domingo (5/02)— entre nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros – habilitados no programa do Ministério da Saúde, vão compor nove equipes multidisciplinares focadas nos atendimentos prestados na Casa de Saúde Indígena (Casai) e percorrer três polos de atendimento nos territórios indígenas de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani.
Os novos voluntários vão integrar equipes para atuar na busca ativa de pacientes. Para isso, vão passar por treinamentos específicos para casos de desnutrição e malária. “Com a dificuldade de deslocamento nas regiões, muitas vezes os doentes só procuram atendimento em estágio muito grave, o que aumenta o risco de óbitos”, a coordenadora do Centro de Operações Emergenciais (COE), Ana Lúcia Ponte, médica sanitarista e pesquisadora da Fiocruz.
O Brasil conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Dseis. Dentro deles funcionam os polos de saúde indígena, normalmente compostos por agentes de saúde indígena e unidades básicas de saúde indígena (UBSI). No Dsei de Yanomami, em Roraima, deveriam funcionar 31 polos, com 37 UBSI, abrangendo a população de 30 mil indígenas. Entretanto, com avanço da ocupação ilegal de garimpeiros nesses territórios e a desassistência em saúde, quatro polos foram fechados e os demais tiveram as estruturas e funcionamento comprometidos nos últimos anos.
Ao longo desta semana, mais de 33 mil profissionais de saúde se inscreveram para participar da Força Nacional do Sistema Único de Saúde de forma voluntária. A FN-SUS é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando é esgotada ou insuficiente a capacidade de resposta do estado ou do município.
Cestas Adaptadas
O Governo Federal estabeleceu uma série de especificações para alimentos e insumos a serem distribuídos na Terra Indígena Yanomami. A Nota Técnica com as diretrizes é assinada pela Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A proposta de cesta alimentar padrão de 21 quilos inclui, por exemplo, leite em pó, carne seca, goma de tapioca, arroz e farinha de milho flocada, entre outros.
A demanda mais urgente é por distribuição de alimentos saudáveis e culturalmente adequados, os quais são indispensáveis para a recuperação nutricional das crianças. Para definição dos itens, foram consultadas lideranças das organizações indígenas do povo Yanomami e especialistas em nutrição humana. A padronização também é importante para garantir uma distribuição equitativa às famílias atendidas e para facilitar o cálculo logístico.
Acesso Restrito
Além disso, após reunião dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do governador de Roraima, Antônio Denarium, na quinta-feira (02/02), ficou estabelecido que será constituído um grupo de trabalho para enfrentar a crise humanitária. A proposta é que, sob coordenação do Governo Federal e participação do estado e dos municípios, sejam adotadas estratégias que garantam atendimento ainda mais rápido aos Yanomami.
Para garantir a segurança do Povo Yanomami, uma portaria assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O ingresso será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
O objetivo é garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas. Entre as exigências de acesso estão comprovante de esquema vacinal completo, comprovante de teste de Covid-19 negativo realizado 24 horas antes da data prevista de ingresso na Terra Indígena e um atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas.