A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Publicado em 03/02/2023 – 16:21
Por Agência Brasil – Brasília
Agência Brasil — O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça.
Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural.
No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023.
Edição: Carolina Pimentel
Paulo
03/02/2023 - 22h30
Pois é! Será que Lula gostou dessa decisão, de ter que repassar recursos aos seus defensores cativos oriundos do setor cultural, que tanto o apoiaram contra Bolsonaro (porém pelas razões erradas, por corporativismo, primacialmente, mesmo negando a si mesmos tal fato)? Não seria mais cômodo reter esses recursos, desesperadamente necessários, por ora, em outros setores da vida nacional, pretextando que o impedimento se originou do ex-Governo? Lula não terá vida fácil…O peixe morre pela boca…