Nesta segunda-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ordenou uma investigação de possível crime de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de integrantes do governo Bolsonaro.
A decisão de Barroso foi tomada após a grave situação humanitária do povo Yanomami, em Roraima. Por segurança da investigação, os nomes desses integrantes do governo anterior não foram divulgados.
O magistrado também ordenou que o governo Lula garanta a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e estipulou um prazo de 30 dias para um novo diagnóstico dessas comunidades, contendo o planejamento e cronograma de execução das medidas cabíveis em favor da proteção dos indígenas.
No despacho, Barroso diz que os dados apresentam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
Na sequência, o ministro diz que o dados também apresentam “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.