O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensatez” na esfera pública. Na saída da última sessão do Congresso Nacional deste ano, quando os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022), Pacheco falou à imprensa sobre os desafios para o próximo ano.
— Uma coisa fundamental é a reconciliação nacional, a volta de um ambiente de equilíbrio, ponderação e sensatez. O ambiente da democracia é o melhor para o progresso. Questionamento indevidos, crises que não precisam ser geradas, isso tudo tem que ser combatido. O Brasil tem que se apresentar para o mundo de uma maneira melhor, com melhores relações — defendeu.
Pacheco disse que é preciso o Congresso se identificar os principais entraves do país para retomar o desenvolvimento e combater o desemprego e a fome. Ele defendeu as grandes reformas aprovadas recentemente — como a da Previdência, a trabalhista e o estabelecimento do teto de gastos — e elencou as próximas a serem encaradas, a começar pela reforma tributária.
— Considero que deve ser uma prioridade do Congresso, juntamente com o próximo governo, que nós tenhamos um sistema de arrecadação desburocratizado, mais simplificado e com mais justiça social.
A reforma administrativa, o avanço das concessões e o foco em políticas sociais também foram destacados pelo presidente do Senado como pautas de maior relevância para a próxima legislatura do Congresso Nacional.
Pacheco também comentou sobre a nova configuração das emendas parlamentares, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas do relator-geral. No Orçamento do próximo ano, parte dos R$ 19,4 bilhões que estavam destinados a esse instrumento foi remanejada para as emendas parlamentares individuais. Depois disso, segundo Pacheco, o governo e o Congresso discutirão novas configurações para a utilização do dinheiro público.
— O importante é que o Congresso respeite as prerrogativas do Executivo, o Executivo compreenda que o Congresso colabora na construção do Orçamento e que ambos tenham o objetivo comum de qualidade do gasto público. A forma importa menos. O que não pode faltar é recurso para o que importa ao Brasil.
Fonte: Agência Senado