A revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, provocou o costumeiro chorume punitivista das hostes da direita. A solução, pra esse pessoal, é prisão perpétua pra todo mundo que cometer crime. (Desde que o crime não seja genocídio ou golpe de Estado, é claro.)
Cabral estava preso há seis(!) anos, mas nenhuma de suas condenações transitou em julgado – ou seja, nenhuma é definitiva, pois ainda cabe algum tipo de recurso.
Gilmar Mendes, em seu voto sobre a questão, disse o óbvio: se um cidadão fica preso por tanto tempo sem ter condenação definitiva, isso representa uma antecipação da pena. E antecipar a pena de alguém que ainda pode ser absolvido é um dano irreparável: não há indenização pecuniária que compense semanas, meses ou anos de reclusão em uma cadeia. Um bom exemplo é a injustiça contra Lula, que ficou mais de 500 dias preso, um caso bem fresco em nossa memória.
Esse tipo de questão – condenações e prisões de figuras poderosas – costuma ser uma casca de banana para a esquerda no debate público. Porque exigir a punição de corruptos e corruptores (destes a direita costuma esquecer) é evidentemente uma pauta correta. Contudo, aplaudir e apoiar ações repressivas desproporcionais do sistema penal é um grande tiro no pé.
No mundo ideal, a pena de encarceramento deveria ser reservada às pessoas que oferecem perigo para os outros. Assassinos e abusadores, por exemplo, precisam ser afastados do convívio social até demonstrarem que estão aptos novamente a interagir com outras pessoas.
Para coibir o roubo sem o uso de violência (como costuma ser o caso dos chamados crimes do colarinho branco) outros mecanismos são mais eficientes – penas pecuniárias pesadas, por exemplo.
O monopólio do uso da força pelo Estado não é brincadeira. A liberdade é um direito fundamental de todo cidadão, e o Estado precisa ter uma justificativa muito boa para restringi-lo. Um Estado que prende indiscriminadamente, para saciar um suposto desejo coletivo por punição, é um risco para toda a população.
Por isso deveríamos ser bastante cuidadosos ao analisar casos como o de Sérgio Cabral. O homem é réu confesso, mas o fato é que não teve nenhuma condenação definitiva ainda – o que é outro (velho) problema, a morosidade do Judiciário brasileiro. Depois de seis anos de prisão preventiva, sem poder político algum, o risco de que Cabral possa prejudicar novamente a população ao desviar dinheiro público é quase zero. A prisão domiciliar neste momento é, portanto, adequada.
Mas e Bolsonaro? Deveria ser preso?
Queremos que ele seja responsabilizado, sem dúvida. A pergunta que temos que nos fazer, então, é se ele oferece risco para a sociedade.
E a resposta é afirmativa. Bolsonaro é o líder de um movimento fascista que é violento por natureza. Os fechamentos de estradas após as eleições provocaram danos físicos e emocionais a um grande contingente de pessoas.
Além disso, o movimento que Bolsonaro lidera é golpista. Um golpe é o ato de violência supremo contra a vontade popular, e quem conspira contra a democracia deve, sim, ser afastado do convívio social, porque representa um perigo evidente para o país.
Bolsonaro também é um genocida: seu negacionismo científico matou centenas de milhares de pessoas. Alguém com esse nível de desumanidade e periculosidade precisa ser afastado do convívio social.
Mas não para satisfazer nosso desejo de vingança. A prisão só deve ser usada quando necessária para manter a paz e a liberdade das pessoas.
Responsabilização é essencial, mas punitivismo é barbárie.
João Ferreira Bastos
23/12/2022 - 11h44
O Miguel terá enorme trabalho para desinfetar o blog
Edu
23/12/2022 - 06h17
O antipetista descarado, filho de uma rampeira, estúpido e sem vergonha na cara NAO RESPEITA processo legal quando é para julgar seus inimigos. Se for para eles ou seus comparsas, aí TUDO é ditadura ou CENSURA ou coisa que o valha. É a forma de mascarar como são vermes e falsos, ainda com a tentativa CANALHA de misturar assuntos diferentes com qualquer argumento de “comoção do cu frouxo” foi quando espalharam que sem prisão em segunda instância um monte de delinquentes e assassinos teriam liberdade e blá-blá-blá blá-blá-blá blá-blá-blá. Mas, o que esperarmos de filhos das putas senão serem filhos das putas ?
Paulo
22/12/2022 - 21h45
Para os esquerdistas defenderem Cabral deve haver alguma razão. E intuímos, desde logo, qual é. Será que eles não se dão conta da incoerência em que incorrem? Ou preferem ficar em negação, venha a corrupção de onde vier, para fingir que a corrupção de esquerda não existe, ou, mais doutrinariamente, para obscurecer aqueles malfeitos dos esquerdistas, ou, até, quem sabe, justificá-los? Olhe-se para o lado que se quiser, à direita e à esquerda , e é difícil ver coerência. No fundo, parece que tudo se resume a isso: um mero debate ideológico, em que um lado está sempre certo e o antagônico, sempre errado…Abandonem a ideologia! Isso não quer dizer, necessariamente, revestir-se de autoridade plenipotenciária, nem, tampouco, de arrogar-se uma isenção absoluta, que, bem o sabemos, não existe…No fundo, pensar de forma isenta, mesmo admitindo-se a impossibilidade de se chegar à isenção pura, é um processo, um exercício permanente de autodisciplina ética, que nunca se completa…
Kleiton
22/12/2022 - 18h32
Me parece obvio que os nossos amigos petralhoide estao usando a liberdade de Cabral (que nao interessa a ninguem) para tentar limpar o couro do Larapio sujo de estrume dos péS aos cabelos….tudo é em funçao disso.
DEsfarçem um pouco melhor….
Adriano Versiani
22/12/2022 - 17h55
Disse tudo. Parabéns pelo texto!
Alexandre Neres
22/12/2022 - 16h33
Não tenho uma isca de simpatia por Cabral, mas assino embaixo o teu texto, Pedro Breier.
Deve ser duro escrever um texto e depois virem as respostas toscas do gado como de costume. A indigência impera e não se pode esperar nada dos minions, a não ser mumumu.
O pior não é isso. A parcela pior e mais perigosa da nossa sociedade não é essa, mas, sim, a lavajatista. Eles enchem a boca para falar de corrupção, mas acreditam que o gado esteja protegido pela liberdade de expressão nos ataques antidemocráticos, por isso pouco se manifestam a respeito. Acham normal que um cidadão fique preso mais de 6 anos sem uma sentença condenatória. Por quê? Porque não sabem fazer distinção e para eles Cabral é aliado de Lula. Só por isso. Cabral deve ter sido preso para não ficar tão óbvio que o único tubarão que o marreco queria aprisionar era Lula, enquanto sempre passou pano para FHC e ficava às gargalhadas com Aecin. Deve ter instruído o processo daquele jeito, nas coxas, como de praxe.
Como se trata de corrupção, o lavajatista médio fica inquieto com a soltura de Cabral. Esse falso moralista não tem o menor respeito ao estado democrático de direito e ao devido processo legal, afora o fato de ser dotado de incivilidade e querer que no Brasil vigore um sistema punitivista e retrógrado, totalmente diferente do mundo ocidental civilizado que venera bovinamente. Ele crê que no Brasil se vive uma situação específica e ninguém entende ao certo o que se passa por aqui, embora a gringa observe abismada.
No fundo, no fundo, o lavajatista é mais responsável pela ascensão do desgoverno fascista do que o próprio bolsonarista. Ele que é o responsável por essa ponte que permitiu tamanho descalabro em nosso país.
Zulu
22/12/2022 - 16h29
Para elementos como Cabral, Geddel, Cunha, metade do congresso Brasileiro, etc a política é um desfarce para cometer crimes e se enriquecer, e quanto são pegos não terão boutra chance de volta, Isso é comprovado amplamente.
Os mais expertos são os Lula, a cupola do PT, etc…que fazem o mesmo mas entenderam logo cedo que se “filiando” e fingindo acompanhar uma ideologia para retardados mentais haverá sempre rebanhos de retardados mentais prontos para defende los qualquer coisa que façam, em todas as esferas da sociedade e por tanto terão possibilidade de se reciclar aos olhos de milhões de analfabetos cronicos, mêsmo sendo lixo não reaproveitavel, basta oferecer o dinheiro. A gente viu isso claramente nós últimos anos.
Os fatos dizem que no mundo ainda há uma ideologia que implanta ditaduras reais e atuante e uma outra que foi enterrada há mais de 80 anos.
Se Isso não é algum transtorno mental é o que ?
Saulo
22/12/2022 - 15h33
Esses porcos não tiveram limites nós assaltos ao dinheiro dos brasileiros por tanto não deveria ter limite a pena.
A coisa mais imunda que um Presidente da República possa fazer é meter a mão no dinheiro de quem o elegeu, isso é brincar com a cara das pessoas mas se tratando de um Animal como Lula não havia absolutamente nada a pretender de diferente.
A tragédia é que estes porcos ainda no ano de 2022 sejam hábeis para poder assumir um.cargo que envolve dinheiro alheio.
Alguém consegue explicar esse desrespeito com os brasileiros ?
Alguém consegue somente imaginar por 1 segundo que isso possa acontecer em qualquer país civlizado ?
Os brasileiros são tratados como querem e merecem, sinto muito.
Galinze
22/12/2022 - 15h21
Elementos não civlizados como Lula, Cabral, Dirceu, Geddel, etc…concordo plenamente que não deveriam ser presos mas enforcados em praça pública.
Se pelo Mundo o Brásil é o país da impunidade algum motivo tem e é claro que a justiça brasileria tem parte preponderante nisso.
É claro que um país que produz 65.000 homicídios ao ano e 900 mil em 15 anos de petralhume algum motivo tem.
Se as pessoas se matam se lixando altamente das possíveis consequência algum motivo tem.
Se a quadrilha do PT chefiada por Lula se sentiu em direito de assaltar os cofres públicos por décadas para se manter no poder aglum motivo tem.
Começaram a pendurar alguém a um poste amarrado pelo escroto vai reduzir drasticamente os crimes de um dia pro outro.
Neste zoológico não há outra solução, os brasileiros desconhecem o limite do licito e do ilícito, isso é fato consumado, basta ver a última eleição.
O resto é a mesma perca de tempo há 30 anos.