Por Acrísio Sena
Venho chamando atenção para a tragédia social representada pelo Governo Bolsonaro. Os dados que estão sendo divulgados pela equipe de transição do Governo Lula confirmam essa tese. Um olhar sobre a realidade das políticas sociais nos oferece uma dimensão aproximada do tamanho do caos. A volta do flagelo da fome ao país é o mais gritante indicador do desmonte sistêmico das políticas de desenvolvimento social. São mais de 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar. As políticas de transferência de renda, os programas de segurança alimentar e nutricional e a oferta de serviços socioassistenciais, estão completamente desorganizadas e com previsão orçamentária reduzida ou, por vezes, quase inexistentes. Não fica só por aí.
Estamos vivendo a desorganização de todo o sistema de transferência de renda em funcionamento há quase vinte anos – um verdadeiro desastre para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As alterações na estrutura de benefícios, a falta de comunicação com estados e municípios e de informação disponível para a população levaram as pessoas a se amontoar nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Nos últimos quatro anos, o SUAS viu os recursos para o seu financiamento minguarem. A rede física de equipamentos é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu justamente quando se observou o empobrecimento do país. O número de pessoas em situação de rua aumentou significativamente nas grandes e pequenas cidades. No entanto, os Centros Pop, equipamentos de atendimento a esta população, estão concentrados apenas nas cidades de grande porte e metrópoles e a quantidade de equipes do Serviços Especializado em Abordagem Social é insuficiente. A maldade desse governo não têm limites.
A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e/ou pessoas com deficiência, também apresenta problemas. A fila de espera é de mais de 580 mil pessoas e o tempo médio para o recebimento do benefício passou de 78 para 311 dias, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa demora penaliza parcelas muito vulneráveis da população, as quais deveriam poder contar com a agilidade do poder público. O trabalho infantil no país aumentou.
Em relação à política de segurança alimentar e nutricional, houve um completo desmantelamento da governança e seus elementos centrais deixaram de existir ou funcionar. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tornou-se inoperante: o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), braço de participação social do SISAN, foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), eixo de articulação governamental desse sistema, não teve nenhum papel relevante durante o período. Esses dados são apenas uma pequena parte de uma terra arrasada pela ineficiência e desprezo social de um governo antipovo. Urge reconstruir o país!
Acrísio Sena
Líder do PT na Assembleia Legislativa do Ceará
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