Neste domingo, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu liminarmente que os recursos para manter o Bolsa Família estão de fora do teto de gastos. A decisão do magistrado facilita a expansão do programa durante o governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gilmar atendeu a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que solicitava os recursos necessários para que o financiamento do Bolsa Família, no valor de R$600, fora do teto de gastos.
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda […] pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário […], devendo ser ressaltado que tais despesas […] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz o ministro na decisão.
“Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, prosseguiu. Com isso, Lula poderá ampliar o Bolsa Família através de crédito suplementar, subindo de R$405 previstos no orçamento de 2023 para o Auxílio Brasil, para os R$ 600 do Bolsa Família.
Saulo
19/12/2022 - 22h56
Decisões liminares são uma palhaçada assim como o loteamento em turmas.
Tudo no STF deveria ser decidido no plenário e possivelmente evitando centenas de milhares de idiotices que chegam até lá mas se limitando as atribuições Constitucionais.
Recursos infinitos, habeas corpus, e mais numa infinidade de percas de tempo que nada tem a ver com um tribunal constitucional… não é essa a função de uma corte Constitucional.
As cortes constitucionais decidem UMA VEZ SÓ PARA SEMPRE e o assunto acaba sobre a legitimidade Constitucional de leis, resolvem tretas jurídicas e de poder entre Estados/união, julgam eventuais processos envolvendo o Presidênte da República e nada mais.
Eu não vejo em outros países chegar ao STF a enormidade de besteiras inúteis que chegam ao STF Brasileiro que parece mais um Tribunal
da periferia de qualquer cidade do interior do Piauí que uma Corte Constitucional.
Paulo
19/12/2022 - 22h49
Num dia em que Beiçola e Lewa comungam com a boa Justiça seria pra louvar de joelhos…Mas sabemos que não durará…
Mandrake
19/12/2022 - 17h45
Que recursos…? O Brasil nao tem recursos para isso, se chama emprestimo, endividamento, juros gordos para a Faria Lima e por ai vai…
Alexandre Neres
19/12/2022 - 16h58
Nada mais nobre do que um magistrado reconhecer que agiu de forma equivocada com relação a um réu. Um magistrado, ainda que tardiamente, se dar conta que participou de um linchamento iniciado por um bando de justiceiros provincianos sem estofo.
Ocorre que, devido à liturgia do cargo, o magistrado não vai dizer isso com todas as letras, mas, sim, emitir sinais nesse sentido, que só serão capturados por aqueles de boa-fé e que não andam sobre quatro patas.
Sá Pinho
19/12/2022 - 12h32
Divertido aprecia-los esperneantes e desesperados, à frente d’o Cafezinho, a repetirem as mesmas coisas e esperarem resultado diferente, em realidade não paralela.
Os ladradores ladram e a caravana passa, avança e logo à frente não mais os ouve, pois permanecem no lugar ladrando o que lhes adestram.
E não cansam, não pensam, apenas ladram, replicam, daí porque “a caravana passa” e segue em frente ignorando-os.
Vieira
19/12/2022 - 12h19
O pulha cheio de convicção enche a boca pra falar que lula é ladrão. E nao apresenta nenhuma prova!! Coisa de idiota, cheio de razão e nenhum conhecimento!! Perdeu pulha!!
Querlon
19/12/2022 - 11h13
Gilmar Mendes é o ministro de uma corte constitucional che chorou qunado conseguiu livrar o Larapio de todos os processos ? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Alguém ja tinha visto uma coisa ridicula dessa antes na historia da humanidade ? Um juiz chorar por um reu e um advogado ? kkkkkkkkkkkkk
Natalia
19/12/2022 - 11h09
Quem dicede isso eventualmente é o Congresso, o que tem a ver Glimar MEndes ou Topo Gigio com isso ?
Kleiton
19/12/2022 - 11h00
E’ obvio que é constitucional, até despesas por uma eventual guerra é constitucional mas o que tem aver o STF com essa decisao que é exclusivamente do Legislativo ?
Porque no congresso zoologico brasileiro nao discutem nada mas a unica coisa que sabem fazer é arrumar choradeira no STF ?
Porque continuam entregando poderes e decisoes que nao competem minimamente ao STF ?
Edu
19/12/2022 - 09h10
Senta no toco grosso, antipetista safado !!!!!!
PERDEU, FILHO DA PUTA !!!!!!!!