O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido de liberdade para o indígena bolsonarista, José Acácio Serere Xavante, o Cacique Tserere, que está preso desde a última segunda-feira, 12, por incitar um golpe de estado durante sua participação nos atos antidemocráticos.
No despacho, Barroso confirma que o habeas corpus do bolsonarista não foi informado com os elementos corretos para tentar a comprovação de controvérsias na medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário”.
Já a Procuradoria-Geral da República avaliou “a manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”.