Menu

STF adia julgamento de Reclamação do Congresso Nacional sobre privatização de refinarias

A Reclamação número 42576, do Congresso Nacional, contra a Petrobrás por vender refinarias sem autorização prévia do Legislativo teve seu julgamento adiado por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento virtual da Reclamação estava marcado para esta semana. A ação do Congresso argumenta que, ao vender refinarias sem […]

sem comentários
Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News
Crédito: Carl de Souza/AFP

A Reclamação número 42576, do Congresso Nacional, contra a Petrobrás por vender refinarias sem autorização prévia do Legislativo teve seu julgamento adiado por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento virtual da Reclamação estava marcado para esta semana.

A ação do Congresso argumenta que, ao vender refinarias sem o devido debate entre parlamentares e com a sociedade brasileira, a Petrobrás não priorizou os impactos econômicos e sociais que a privatização desses ativos poderão causar a nível nacional e regional.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) entende que o julgamento deveria ser feito de maneira presencial, com a possibilidade de ampla discussão sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda de unidades da Petrobrás. Além disso, a FUP defende que, em momento de transição de governo, é importante aguardar a formação do novo Executivo e a posse do novo Congresso para decisão sobre a matéria.

Apoie o Cafezinho
Siga-nos no Siga-nos no Google News

Comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário

Escreva seu comentário

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!


Leia mais

Recentes

Recentes