O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro nesta quinta-feira (3), às 10h30, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e outros parlamentares do PT e com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (coordenador da equipe de transição), para discutir adequações no projeto orçamentário. Dias foi designado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha.
Entre as promessas está a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e o aumento real do salário mínimo.
É o que explicou o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Nós precisamos garantir o Bolsa Família de R$ 600 e os R$ 150 para cada filho menor de 6 anos das mães do Bolsa Família. E outros programas”, disse Lopes.
Vice-líder do atual governo no Congresso, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sinalizou para uma abertura das negociações. “Temos aí represadas diversas despesas que precisam encontrar as receitas respectivas e que não existem hoje no Orçamento. Essas discussões e, principalmente, a aprovação da PLOA, que é a lei orçamentária para o próximo exercício, têm que ser iniciadas porque nós estamos a dois meses do final do exercício”, disse.
Para Cajado, o governo que se instala a partir de janeiro precisa estar com o Orçamento votado, para ter condições de exercer tudo o que prometeu na campanha já a partir do início do ano. Ele citou, entre as carências orçamentárias, o reajuste de salários dos servidores públicos.
IR e salário mínimo
O deputado Reginaldo Lopes indicou que a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente de R$ 1.903,98, deverá ser alcançada com outras mudanças no tributo.
No caso do salário mínimo, a previsão mais atual é a de que ele saia de R$ 1.212 para R$ 1.302, que é a estimativa de variação da inflação. Mas, na campanha, Lula falou em aumento acima da inflação.
A reunião de quinta terá as presenças dos deputados Reginaldo Lopes, Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Também participarão os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN) e Fabiano Contarato (ES); além do ex-ministro de várias áreas dos governos do PT Aloizio Mercadante.
Plenário
Na sessão da Câmara desta terça-feira (1º), a deputada Adriana Ventura (SP), vice-líder do Novo, pediu que o presidente eleito não acabe com o teto de gastos. “Ouvi dizer que dez ministérios serão criados. Isso realmente me traz muita preocupação. De novo, haveria um monte de cabide de empregos, loteamento do governo, um ‘toma lá, dá cá’ sem fim. Quem paga é o brasileiro, que não tem serviço bom na ponta, que não tem saúde, que não tem educação, e fica pagando essas negociatas, esses conchavos”, disse Adriana Ventura.
Já o deputado Odair Cunha (PT-MG), também no Plenário, lembrou que o Brasil voltou ao Mapa da Fome. “A superação da fome não será feita só com a manutenção do Auxílio Brasil, mas é preciso que o Brasil volte a crescer. Como disse o próprio presidente Lula, é preciso que a roda da economia volte a girar, produzindo inclusão social, e não aumentando a diferença entre ricos e pobres, não aumentando o fosso social”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias