O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende lançar um “novo marco fiscal” com objetivo de “quebrar o piso” para despesas que extrapolam o teto de gastos, especialmente no que diz respeito aos benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo. A informação é da Folha.
O plano de Guedes é apresentar o “novo marco” após uma possível reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Ele prevê a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários.
É bom ressaltar que esses benefícios são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Isso garante a reposição da perda inflacionária para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Caso seja colocado em prática, o novo marco fiscal permite que os benefícios do INSS, onde a projeção de despesas para 2023 é de R$ 859,9, sejam corrigidos abaixo da inflação, além de alcançar o salário mínimo e o seguro-desemprego.
Vale lembrar que a proposta orçamentária de 2023 enviada recentemente pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional não incluiu reajuste real do salário mínimo pelo quarto ano consecutivo.