A Petrobrás tem pressa em fechar negócios a quatro dias das eleições. Mesmo com inúmeras irregularidades apontadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), nesta quarta-feira, 28, a empresa anunciou a assinatura do contrato com a Keppel Shipyard Limited, de Singapura, para a construção – em estaleiros asiáticos – da plataforma de produção P-83, no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
O valor do contrato foi mantido em sigilo. Tampouco a Petrobrás revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa ação impetrada pela Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro), no final do mês passado, para a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades na licitação para as contratações das plataformas P-83, P-82 e P-80, todas no campo de Búzios, e ganhas pelo mesmo grupo econômico, a Keppel-Sembcorp.
“A Petrobrás segue uma maratona contra o tempo, a poucos dias das eleições, firmando contratos bilionários para construção de plataformas na Ásia, em detrimento da indústria nacional, e com empresa que burla regras de licitação”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A P-83 será uma das maiores a operar no Brasil a partir de 2027, com produção prevista de até 225 mil barris dia de petróleo e 12 milhões de m3 diários de gás. O mega contrato firmado é estimado pelo mercado em torno de US$ 2,8 bilhões.
O acordo com a Keppel Shipyard para a aquisição das embarcações foi anunciado pela Petrobrás em 15 de agosto. Porém, empresas do mesmo grupo econômico – a Keppel Shipyard e a Sembcorp Marine, que passaram por operação de fusão concluída em abril passado – foram as únicas a apresentar propostas nas licitações.
Na ação ao TCU, a Anapetro solicita que as negociações entre as empresas sejam suspensas durante as apurações e que sejam disponibilizados documentos e relatórios da comissão de licitação da estatal e os estudos de viabilidade técnica e econômica feitos pela área de Exploração e Produção (E&P) da companhia. A petição destaca ainda que, a partir de ilícitos e irregularidades identificados pelo Tribunal, a matéria seja encaminhada ao Ministério Público.
“Muito estranhamente o processo de licitação das plataformas P-83, P-82 e P-80 contou com apenas duas propostas de duas empresas do mesmo grupo econômico, com preços diferenciados”, destaca Bacelar. Segundo ele, é preciso saber o que levou a Petrobrás a contratar tudo num mesmo grupo econômico. “Por que validar uma concorrência em que só participaram empresas do mesmo grupo econômico?”, indaga Bacelar, com base em questões apontadas pelo Departamento Jurídico da FUP.
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