O ministro Alexandre de Moraes (STF) foi sorteado para relatar ação do PSB que pede ao governo federal que apresente um plano contra o avanço da varíola dos macacos.
A legenda também solicita que o STF autorize estados, municípios e o próprio Distrito Federal determinem a vacinação contra a doença de pessoas pertencentes a grupos de risco e a exigência do passaporte vacinal.
Outro pedido incluso na ação é que o governo não divulgue fake news sobre a doença e nem divulgue tratamentos sem aval científico. O partido também pede medidas de prevenção da doença na população LGBTQIA+.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox”, diz um trecho do pedido.
“Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, completa.