Nesta sexta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, negou um pedido feito pelo PL para serem excluídos das redes sociais vídeos em que o candidato e ex-presidente Lula (PT) se refere a Jair Bolsonaro (PL) como mentiroso e covarde.
O ministro entendeu que apesar do tom hostil utilizado por Lula, as afirmações do ex-presidente não se enquadram como discurso de ódio. Araújo também lembrou que a jurisprudência do TSE é de que nem toda crítica contundente pode ser enquadrada como propaganda eleitoral negativa.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, disse o magistrado.
A decisão de Araújo foi tomada após o PL, partido de Bolsonaro, ter questionado os trechos do discurso de Lula durante evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. O sigla alegava que Lula propagou discurso de ódio contra Bolsonaro e praticado propaganda eleitoral negativa.
Ainda na visão do ministro, as declarações de Lula “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.
Sá Pinho
12/08/2022 - 17h19
Faz todo sentido.
Caso tivesse chamado de ‘sério’ e ‘corajoso’, aí sim seria caso do TSE aceitar o pedido, pelo extremo deboche caracterizado pela incontestável realidade factual não correspondente.