Grupo estuda transição progressiva e segura para a saída do PPI
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Um dos temas centrais do debate foi a política de preço de paridade de importação (PPI), adotada em 2016 pelo então presidente Michel Temer, e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro. “Haverá uma estratégia consistente, responsável, de transição progressiva para sair do PPI e abrasileirar o preço dos derivados, construindo uma média ponderada do que é importado e do que é produzido no Brasil“, disse o coordenador do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, Aloizio Mercadante, acreditando que o gás de cozinha poderá ter uma transição segura muito rápida.
Esta foi a primeira das reuniões itinerantes que estão sendo organizadas pela comissão. Além de Mercadante, participaram do encontro com os petroleiros representantes dos partidos da coalizão PT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade.
Segundo Mercadante, “o PPI é uma coisa inaceitável. Quando o Pedro Parente (presidente da Petrobrás no governo Temer) introduziu o preço do combustível dolarizado, não houve nenhuma grande discussão em nenhuma instância da democracia brasileira”. Em seu entender, “não faz sentido nivelar por cima o preço. Isso é um instrumento para desnacionalizar a Petrobrás, privatizar refinarias, desmobilizar ativos”.
Em sua opinião, “também não faz sentido pegar recursos fiscais para subsidiar o preço da gasolina. Tudo isso tem prazo de validade, até o final do ano, e deixa uma bomba fiscal para o próximo governo”.
O coordenador do programa de governo da chapa Lula-Alckmin destacou que a Petrobrás precisa recuperar seu papel estratégico de indução do desenvolvimento e seus instrumentos de mitigação de choques externos de preços. “Esse processo de esquartejamento da Petrobrás está terminando com a presença regional da empresa. A Petrobrás está contratando agora quinze plataformas. Nenhuma a ser produzida no Brasil”, criticou Mercadante, observando que “o Brasil é hoje o décimo produtor mundial de petróleo e o nono maior consumidor, o que representa importante vantagem competitiva”.
No processo de valorização da Petrobrás e da cadeia industrial do petróleo, a retomada dos investimentos da empresa, inclusive no refino, no setor de fertilizantes e transição energética, está entre as prioridades. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou que a participação dos investimentos totais da Petrobrás na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu de 11%, em 2009, para apenas 2,8% em 2021, segundo dados elaborados pelo Dieese/subseção FUP, com base nos relatórios da petroleira.
Bacelar disse ainda que o fator de utilização das refinarias da Petrobrás (FUT), depois de chegar a mais de 90% entre 2007 e 2014, caiu para 76% em 2018 e retomou o patamar de 80% de 2020 para cá. Segundo ele, o projeto implementado em 2016 de venda de nove refinarias (50% da capacidade de produção) e redução de investimentos tem efeitos diretos sobre a produção de derivados da Petrobrás.
O dirigente da FUP afirmou ainda que, na esteira do PPI e dos altos preços dos combustíveis, houve aumento substancial no número de importadores e exportadores de derivados de petróleo (tradings). Em junho de 2008 eram 192 agentes, total que passou para 363 em agosto de 2016; e atingiu 634 importadores/exportadores em dezembro de 2021.
O PPI reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos logísticos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo. Com base nessa política, no governo Bolsonaro, os preços da gasolina, na refinaria, tiveram alta de 169,1%, o diesel de 203,6% e o do gás de cozinha de 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou 21,4% no mesmo período.
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