Na tarde desta segunda-feira, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que as redes sociais bloqueiem, de forma imediata, os perfis oficiais do Partido da Causa Operária (PCO).
No despacho, Moraes deu o prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram a determinação. O ministro estipulou multa de R$20 mil por dia caso as redes sociais descumpram a medida.
“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas”.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, prosseguiu o ministro.
Vale lembrar que no último dia 2 de junho, o magistrado já havia determinado o bloqueio das contas. Porém, as empresas mencionadas na decisão entraram com um recurso.
Na sexta passada, 17, Moraes alegou que os recursos não têm efeito suspensivo e que por isso não há razão para que as redes sociais não cumpram a ordem de bloqueio.
A decisão de Moraes foi tomada após a direção do PCO ter se referido ao magistrado como “skinhead de toga”. Além dos ataques a Moraes, o PCO também já fez ofensivas contra ministros da Suprema Corte. Com isso, o partido entrou no rol de investigados no inquérito das fake news.