Vetado por Bolsonaro em nível federal, Assembleia Legislativa do Ceará aprovará criação do Dia dos Povos Indígenas

A Assembleia Legislativa do Ceará deve aprovar, nos próximos dias, o projeto de lei 238/22, de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT), que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, em 19 de abril. A mudança do nome da data, antes chamada “Dia do Índio”, foi vetada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. “O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil.

“O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação”, explica Acrísio, que é historiador por formação. O parlamentar criticou também o “espírito colonizador e colonizado de Bolsonaro, que está destruindo a FUNAI, o Ibama, e abrindo as terras indígenas para o garimpo e para a exploração ilegal das riquezas”.

Outro projeto de lei de Acrísio, que está em tramitação, pede a inclusão, no calendário turístico, religioso e cultural do Estado, da Festa de Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, dia 12 de junho.

“Temos um compromisso pela valorização dos povos indígenas. No último dia 3, realizamos uma audiência pública na aldeia Tremembé, em Almofala, no município de Itarema, sobre educação indígena diferenciada. 100 anos depois de esta mesma Assembleia declarar que ‘não havia mais índios’ no Ceará”, reforçou Acrísio.