Nesta sexta-feira, 13, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que não permitirá “a subversão do processo eleitoral”.
O magistrado também mandou um recado a Jair Bolsonaro (PL), de que “para remover a Justiça Eleitoral de suas funções”, será preciso tirá-lo do cargo. “Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais”, disse.
Fachin reiterou que “todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022”. As declarações do ministro foram feitas durante sua participação no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador.
“A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral e digo, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais”, discursou.
Ainda durante sua fala, Fachin enfatizou que atualmente o Brasil tem “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco as instituições democráticas. O ministro também foi duro sobre os ataques à imprensa e falou sobre as milícias digitais.
“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”.