O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, em encontro bilateral entre o Legislativo dos dois países e pediu ajuda ao parlamentar português no debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
No modelo português, o presidente da República é eleito pelo voto popular e representa o Estado; já o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República e, em regra, é o líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo português (Assembleia da República).
Lira quer que representantes portugueses e de outros países que adotam sistema político semelhante, como Alemanha e França, contribuam com o debate no Brasil. Na Câmara, um grupo de trabalho debate a proposta, que terá vigência apenas em 2030, se for aprovada.
Coalização
Para o presidente da Câmara, o semipresidencialismo permite que o Congresso seja cogestor da administração pública e assuma responsabilidades para governar.
“Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, a distância entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul corresponde à distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira em pronunciamento conjunto com o parlamentar português.
Para Lira, o modelo atual presidencialista brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. Ele ressaltou que o sistema atual tem se tornado inviável devido ao grande número de partidos no Parlamento.
“Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, exemplificou. Lira disse ainda que o presidente precisa ter a oportunidade de cumprir o que prometeu durante a campanha. “E para isso se faz a coalização. E somos criticados quando fazemos e chama de toma-lá-dá-cá. Quando não faz, o governo é incompetente por não te governabilidade”, afirmou.
Relação harmônica
No encontro, Lira reforçou a relação bilateral e harmônica entre os dois países e ressaltou a necessidade de formular leis que facilitem as relações comerciais de expansão de empresas portuguesas no Brasil.
O presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, disse que pode dar o testemunho do bom funcionamento sistema político português. Santos Silva explicou que o sistema tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos. Ele ressaltou ainda a boa relação entre os dois países mesmo após os 200 anos da independência do Brasil.
“A independência foi o início de uma história de proximidade muito grande entre Brasil e Portugal, temos grande orgulho de sermos amigos do Brasil, uma das maiores economias do mundo, e temos as mesmas posições em relação ao mundo, no respeito ao multilateralismo”, afirmou.
A Secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que a vinda do deputado português é positiva e repleta de significados. Ela destacou o fato de presidente do parlamento ter escolhido o Brasil como primeiro país a ser visitado após sua eleição.
“Ela é significativa porque estamos em pleno momento de celebração dos 200 anos de independência e estamos discutindo o semipresidencialismo”, afirmou a parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias