Yahoo Notícias — A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do Comitê de Direitos Humanos, concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União) foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, e que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018. As informações são do portal UOL.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Após seis anos de análise em Genebra, na Suíça, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.
Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas e nem penas contra os governos, o Comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de ser ignoradas.
Para o comitê, o ex-juiz Moro foi parcial em seus julgamentos sobre as denúncias envolvendo o ex-presidente.
Advogados de Lula e governo já foram informados sobre o resultado do caso. Mas o anúncio oficial ocorre apenas nesta quinta-feira (28).
O ex-presidente era representado pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, além do britânico Geoffrey Robertson. O órgão internacional avaliava, desde 2016, o caso apresentado por Lula, que argumentava que seu processo não foi imparcial e que o então juiz atuou de forma irregular.
A queixa envolvia quatro denúncias, todas elas atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente que concluiu que houve violação dos direitos do ex-presidente em todos os artigos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou que Moro havia violado regras do processo e anulou as condenações, permitindo que Lula esteja livre para se candidatar à Presidência em 2022. Mas, ainda assim, o processo continuou nas instâncias internacionais.
Foram duas as decisões do STF. A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.
Paulo
28/04/2022 - 10h05
“A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.”
Aí não é caso de parcialidade, mas de incompetência territorial. Ah, esse “ex-juiz parcial Sérgio Moro”! Que coisa, não!? Por falar nessa expressão, faz algum tempo que eu não a vejo n’O Cafezinho, rsrs…
alex
27/04/2022 - 18h12
Olha o jeito que esse animal està sentado dentro de um tribunal diante de um juiz…
Como nao rola um mensalao ou um petrolao com esses escapados de casa chegando em Brasilia.
Fanta
27/04/2022 - 18h05
Alguem ja deve ter percebido que o rolo de papel que fica pendurado no banheiro ao lado do vaso é infinitamente mais util que a ONU e a escova que fica no chao e serve para limpar o vaso dà 10-0 de utilidade as commissoes da ONU.
Alexandre Neres
27/04/2022 - 17h00
Cadê as viúvas do juiz ladrão? Com a palavra, Paulo e Pianca!
Francisco*
27/04/2022 - 15h05
Nada como um dia após o outro e uma noite no meio, após 580 dias preso, também um após o outro, a serem cobrados em todos os sentidos e responsabilidades, das instituições a serviço da estupida, mesquinha, miserável, tapada, anacrônica, xucra e sobretudo golpista, classe dominante brasileira.
Que ainda não entendeu que a escravidão de africanos no Brasil se estendeu por infindáveis e desumanos 338 anos, quase três séculos e meio, e a indestrutível fatura consequência dessa aberração inumana ainda é devida, com acréscimo de mais 136 anos livres, leves e soltos à desigualdade inconsequente e abjeta da consequência, até hoje, totalizando 474 anos que nos ancoram ao atraso mais profundo, o da miséria humana proporcionada pela classe dominante.
Classe dominante incompetente e tapada, essa, que não ‘conseguiu’ em 522 anos permitir ao país que naturalmente constituísse, como outros, a ELITE que viesse a transforma-lo em Nação, justa, democrática e soberana, pela ignorância mesquinha de, ao menor sinal de mudança, promover golpes e mais golpes, que ainda hoje garantem que poucos vivam com muito, pelo suor e a tragédia de muitos que vivem com pouco, há anacrônicos 474 anos, em plena terceira década do século XXI.
Saravá Lula, com o aval da ONU e o Brasil profundo junto, a romper as amarras que o escraviza amarrado ao atraso e patrimonialismo de Estado.
WLADMIR PEREIRA MELLO
27/04/2022 - 15h02
Será que o Bolsonaro vai chamar a ONU de vermelhos comunitas? Será que vai pedir o fechamento da ONU? Vai dizer que o Brasil tá com inflação e desemprego e comida cara por culpa da ONU?
Nelson
27/04/2022 - 14h51
Uau! Chega a comover a celeridade com que questões envolvendo personagens non gratas ao sistema dominante são tratadas na ONU.
Estamos às portas de nova eleição e só agora, após a destruição do país ter avançado bastante, é que essa organização – “um farol apagado”, como disse Peres Esquivel, sendo ameno, ao se referir a ela recentemente -, vem se pronunciar.