Nesta sexta-feira, 22, o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a revogação da graça concedida por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado no STF por atos antidemocráticos e ameaças contra ministros.
Em nota, o ex-presidente disse que “o momento pede cautela, diálogo e espírito público”.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, disse Temer.
“Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, segue o ex-presidente. “Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entretempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, completou.