Durante seu voto no julgamento do deputado federal Daniel Silveira (UB-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu a condenação de oito anos e nove meses contra o parlamentar.
Além disso, o magistrado também sugeriu uma multa no valor de R$200 mil. Vale lembrar que o ministro é relator do processo contra o deputado governista.
Durante a leitura do seu voto, o ministro Moraes relembrou toda a artilharia verbal e as ameaças feitas pelo aliado de Jair Bolsonaro (PL) e destacou que Silveira reiterou todas as palavras e continuou tentando intimidar a Suprema Corte horas antes do julgamento.
“Seja porque no momento da prisão em flagrante repetiu as ameaças, seja porque durante interrogatório repetiu e confirmou o que fez, seja porque hoje, inclusive, no plenário da Câmara repetiu ameaças e ofensas à Corte Suprema do país”, afirmou Moraes.
Na sequência, o ministrou ressaltou que o bolsonarista usa o cargo de deputado federal, a autonomia e independência do Legislativo para continuar ameaçando a democracia e as instituições da República.
“A Constituição garante liberdade de expressão com responsabilidade, a Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições”, lembrou.