Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visita que o magistrado fez ao presidente do Senado logo que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pacheco defendeu a realização das eleições de outubro em clima de transparência e normalidade, e disse que o Brasil possui instrumentos capazes de garantir a expressão do voto livre, entre eles o projeto de modernização do Código Eleitoral, o qual vem sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em entrevista à imprensa após o encontro, Pacheco destacou o alinhamento entre a Casa e o TSE para garantir que as eleições de outubro ocorram dentro da mais absoluta normalidade no Brasil.
— Há o objetivo comum de dar toda transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são, de fato, um dos temas mais importantes da vida nacional. É importante que elas aconteçam dentro da normalidade, que a expressão mais pura da vontade popular seja através do voto e o Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre, que possam transcorrer as eleições dentro dessa normalidade. Há mecanismos para isso hoje, inclusive essa comissão, criada com a participação do Senado e também da Câmara dos Deputados — afirmou.
Em relação à transparência, Pacheco defendeu o programa de combate à desinformação promovido pelo TSE, para que o eleitor possa formar a sua convicção a partir de um processo de conhecimento livre.
— Há um alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral. Quero reconhecer bom trabalho feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há o compromisso nosso, do Senado Federal, de dar também todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça — reforçou.
Ainda no encontro, Pacheco também falou com Fachin sobre o trabalho da comissão mista que atua na modernização do Código Eleitoral.
— Conversamos também sobre isso com o ministro, de um projeto que já foi apreciado e aprovado na Câmara dos Deputados, que hoje está sob a responsabilidade do Senado através da comissão — disse.
Rodrigo Pacheco referia-se ao projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, aprovado na Câmara em setembro de 2021, e que consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do TSE. A, matéria, que teria que ser aprovada até outubro de 2021 para valer nas eleições de outubro de 2022, tramita agora na CCJ do Senado, tendo sido redistribuída ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para emitir relatório.
Fonte: Agência Senado