A semana no Senado será de esforço concentrado. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Também estão previstas votações de projetos nas comissões, audiências públicas, sessão de debates temáticos em Plenário e homenagens. Além disso, haverá votações em Plenário, inclusive das indicações votadas no esforço concentrado das comissões.
Na CCJ, estão previstas as sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião está marcada para terça-feira (5), às 10h.
Também há expectativa para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, ainda não confirmada. A intenção é aproveitar o comparecimento presencial de maior parte dos senadores para a discussão e a deliberação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no Plenário do Senado.
— Há essa sugestão ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre [DEM-AP], para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado, com a presença física, que não só permita a discussão dos senadores no âmbito da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do Parlamento, que é a conversa, as reuniões preparatórias — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista na última semana.
Relações Exteriores
Na CRE, serão 11 diplomatas sabatinados na quinta-feira (7). Eles foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. A reunião está marcada para as 9h e deve se estender até o período da tarde. Um dos sabatinados será o diplomata Bernard Klingl, indicado para a embaixada em Minsk, capital de Belarus (também chamado de Bielorrússia), país atualmente envolvido na guerra da Rússia na Ucrânia.
Os efeitos do conflito entre Ucrânia e Rússia também serão tema presente em audiências públicas na comissão. Na terça-feira (5) a comissão deve ouvir o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy. Na quarta-feira (6), estão marcadas audiências com o encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. E com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França.
Assuntos Econômicos
Na CAE, dois indicados do governo para a diretoria do Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (5). Os indicados são os economistas Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen. A comissão também vai sabatinar Alexandre Barreto de Souza, indicado ao cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A comissão também fará audiência pública para discutir o cumprimento de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento. O debate, marcado para quarta-feira (6), às 9h, deve ser focado na prestação regionalizada de serviços de saneamento.
Infraestrutura
Na CI, está marcada para terça-feira (5) a sabatina de Carlos Manuel Baigorri, indicado para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião está marcada para as 14h. Após a sabatina, está marcada reunião deliberativa da comissão, com cinco projetos na pauta.
Demais comissões
Nas outras comissões, estão marcadas votações de projetos e debates. Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) haverá debate sobre Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião está marcada para segunda-ferira (4) às 10h.
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis vai debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos em audiência pública agendada para a próxima segunda-feira, às 10h30, na Câmara Municipal de Petrópolis.
Na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), haverá audiência pública sobre “O impulso do setor de cruzeiros à atividade turística: perspectivas e desafios no pós-ômicron”. A audiência está marcada para as 18h de segunda-feira.
Na CAS, está marcada reunião deliberativa com 20 itens na pauta. Um deles é o PL 1.057/2019, que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião está prevista para as 11h de terça-feira (5).
Também na terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação. A audiência está marcada para as 9h.
Plenário
A partir de terça-feira, o Plenário deve começar a votar as indicações que forem analisadas pelas comissões. Também haverá sessões na quarta e na quinta-feiras. Entre os projetos que podem ser votados estão PLS 278/2016, que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas, e o PL 634/2022, que proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica.
Também haverá sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016), na quinta-feira (7), a partir das 10h. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a ser incluído na pauta do Plenário em fevereiro, mas teve votação adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
A pauta também prevê sessões de homenagem. O Congresso Nacional fará na segunda-feira (4), às 15h, sessão solene para homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Na terça-feira (5), haverá sessão solene para promulgação da PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. Já no Senado, haverá sessão especial para comemorar o Dia Internacional do Autismo na sexta-feira (8), às 10h.
Fonte: Agência Senado