Neste domingo, 27, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, acatou o pedido feito pelo Partido Liberal (PL), legenda que abriga Jair Bolsonaro, para que sejam vetados as manifestações políticas no Festival Lollapalooza.
O pedido foi protocolado após a cantora Pablo Vittar ter levantado, durante seu show, uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula, líder isolado nas pesquisas eleitorais. Ela também liderou um coro pedindo “Fora, Bolsonaro”.
O PL alegou que a atitude da artista “fere inúmeros dispositivos legais”. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, diz o pedido.
No despacho, o magistrado disse que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Na prática, a decisão proíbe “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”. A multa por descumprimento foi estipulada em R$50.000,00.