Por Eduardo Costa Pinto
O pessoal do andar de cima está defendendo as suas taxas de lucros. Os balanços das grandes empresas (financeiras e não financeiras) do 4T2021, que já foram divulgados, sinalizam taxas de lucros e massas de lucros elevadas em 2021. E olha que no ano de 2020 essas empresas já tinham apresentados lucros elevados, mesmo com a queda do PIB de 4%.
A mega burguesia brasileira vai querer manter a qualquer custo os ganhos que obtiveram desde 2016 via acumulação primitiva e ampliação da exploração pela mais valia absoluta (privatizações, reformas trabalhistas, mudanças regulatórias no setor de petróleo e gás, teto dos gastos, marcos regulatórios ambientais, etc).
Minha leitura é que o governo Lula, caso eleito, será um governo de confronto, mesmo que o Lula tente adotar o lulismo, no sentido do André Singer. Não há condições materiais (econômicas, política e ideológicas) para um jogo de ganha-ganha no curto e médio prazos.
Por exemplo, o Lula tem dito constantemente que irá mudar a política de preço da Petrobras. Somente, essa mudança, atrelado à adoção de impostos sobre exportação de petróleo para subsidiar as importações de derivados, já teria impactos significativos na apropriação da renda petrolífera do pré-sal, gerando perdas para as petroleiras internacionais e para os acionistas privados (nacionais e estrangeiros) da Petrobras, que já representa cerca de 60%, e ganhos para o consumidor brasileiro. E olha que nem falei em reestatizar os ativos da Petrobras que foram vendidos com preços bastante questionáveis.
Essa burguesia vai operar para tornar o Lula a terceira via, já que não possuem candidatos viáveis politicamente para levar adiante o seu projeto.
Nilson Teixeira, sócio-fundador da gestora Macro Capital e ex-economista chefe do Credit Suisse e Chase Manhattan, hoje no Valor Econômico, por exemplo, sugeriu ao Lula que no seu futuro governo não convidasse “uma boa parte dos membros do grupo de economistas que assessora a campanha do PT”, pois “ao sinalizarem a preferência por políticas intervencionistas, estatizantes e pouco responsáveis fiscalmente, esses convites impediriam a constituição de um pacto amplo”.
Pacto amplo para quem? Desde 2016, o pessoal do andar de cima está ganhando bastante com os governos Temer/Bolsonaro.
Em outros palavras, a mega burguesia brasileira irá tentar manter a qualquer custo as políticas econômicas implementadas desde o golpe de 2016 (Temer e Bolsonaro/Guedes). O andar de cima não se aliou por acaso ao Bolsonaro. A estratégia dessa burguesia é configurar um novo padrão de acumulação no Brasil, marcado pela redução do papel do estado, pela acumulação primitiva e pelo aumento da exploração pela mais valia absoluta.
E eles (pessoal da grana) estão conseguindo desde o Golpe de 2016 e relutarão muito em parar esse processo.
Como acho que Lula vai parar esse processo e rever algumas medidas adotadas desde 2016, não todas como gostaríamos, haverá uma enorme confrontação por parte da mega burguesia. Lula já explicitou que algumas questões são centrais no seu futuro governo como a revisão da reforma trabalhista, da política de preços da Petrobras e da política fiscal – para aumentar o investimento público e colocar o pobre no orçamento.
A adoção de uma dessas medidas já implicaria uma redução de lucros da mega burguesia (financeira e não financeira), no curto prazo. As três medidas levadas a cabo implicariam, necessariamente, no fim do teto dos gastos (que tem servido como ancora do preço dos ativos financeiros), em uma nova configuração da distribuição da renda do petróleo do pré-sal e aumentos dos custos da força de trabalho para os capitalistas. Isso no curto e médio prazo irá reduzir os lucros da mega burguesia.
Caso eleito, o governo Lula será necessariamente um governo de confronto, pois a mega burguesia brasileira não irá admitir perder o que conquistou desde 2016. Não aceitará recuar nenhum milímetro.
Já conhecemos o caráter da burguesia brasileira, ainda mais agora com a atual configuração do bloco no poder do capitalismo brasileiro, marcado pelo aumentou do poder do capital comercial, da burguesia agrária e da hegemonia do capital bancário-financeiro.
Assim como em outros momentos históricos, a classe dominante brasileira “[…] burlou [e burla] de maneira permanente e recorrente as leis vigentes, sacadas a fórceps de outros quadros históricos” (OLIVEIRA, 2012, p. 10) e adota uma resistência “[…] ultraintensa à mudança social”, voltando-se de forma “sociopática” para “a preservação pura e simples do status quo [defesa de privilégios e do lucro a qualquer custo]” (FERNANDES, 1962, p. 211).
Esse será o jogo! A burguesia não quer conciliar, muito menos ceder uma pequena parte do que conquistou desde o Golpe de 2016. A síndrome do dono da Casa Grande permanece como um dos elementos constitutivos da (mega) burguesia brasileira.
Está explícito a forma como a luta de classe se materializa na formação social brasileira. Pacto amplo para quem? Para o Nilson Teixeira, um representante da fração bancária-financeira, um pacto que somente um lado ganha. O lado dele.
Sem dúvida um pacto “sociopática”, que busca manter os lucros (com o novo padrão de acumulação brasileiro) a qualquer custo, mesmo que isso signifique aumentar a pobreza absoluta, a fome, o desemprego e a desigualdade social.
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Eduardo Costa Pinto é professor do Instituto de Economia da UFRJ e Pesquisador do INEEP/FUP