Lawfare contra os Ferreira Gomes

A campanha para as eleições de 2022 começou oficialmente neste 15 de dezembro com uma operação com cara, cheiro e gestos de lawfare, ou seja, de guerra jurídica com fins políticos.

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira, 15, a “operação Coliseu” para investigar um suposto esquema de fraudes, pagamentos de suborno a agentes políticos e servidores públicos durante as obras no estádio Castelão em Fortaleza, entre 2010 e 2013, para a Copa do Mundo de 2014.

Entre os alvos estão o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, e o seu irmão Ciro Gomes, pré-candidato a presidência pelo PDT. Ao todo, oitenta agentes da PF cumprem 14 mandatos de busca e apreensão em Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA).

Vale ressaltar que o inquérito foi aberto no início de 2017 e só agora a Polícia Federal fez a primeira operação na busca de provas do suposto esquema.

“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF.

Além de autorizar a Polícia Federal a cumprir mandados de busca contra Ciro Gomes e o irmão do presidenciável do PDT, o senador Cid Gomes, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida autorizou a quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático dos irmãos e de mais 12 alvos entre pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento num esquema de corrupção armado, segundo os investigadores, quando Cid comandava o governo do Ceará.

“AUTORIZO a apreensão de computadores, telefones celulares, tablets, pendrives e outros dispositivos de armazenamento de midia, sejam eles funcionais e/ou particulares. AUTORIZO, igualmente, o acesso a todos os dados (p.ex. registros de chamadas; conteúdo das comunicações via aplicativos do tipo Whatsapp, Telegram ou SMS; vídeos; áudios; fotos, informações de georreferenciamento, etc.) existentes nos computadores, telefones celulares, tablets, pendrives e demais equipamentos eletrônicos/computacionais ou mídias apreendidos na posse dos investigados, bem como na chamada “nuvem” (cloud computing), relativa aos diversos serviços de armazenamento on line de conteúdo (Google Drive, Onedrive etc)”, diz o juiz.

Após deflagrada a operação, a Justiça quer fazer a análise dos materiais apreendidos pela PF nesta operação.

Em nota, o pré-candidato Ciro Gomes classificou a ordem judicial como “abusiva” e disse que o presidente Jair Bolsonaro transformou o Brasil num “Estado Policial que se oculta sob falsa capa da legalidade”. Já o ex-governador Cid Gomes não se manifestou até o momento.

Leia a nota de Ciro Gomes na íntegra!

Nota de Ciro Gomes

Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático.

Mas depois de a Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo à minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.

O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.

Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.

Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou.

Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.

O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.
Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.

Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. 
Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.

NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ

***

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), em sua conta twitter, lembrou que o juiz que autorizou a operação foi o mesmo que absolveu um neonazista há pouco tempo, que havia culpado os “judeus” pela pandemia, afirmando que se tratava de “liberdade de expressão”.

Cláudia Beatriz:
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