Por Altamiro Borges
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que recentemente saiu da cadeia por suas orquestrações violentas contra a democracia, agora foi condenado a pagar R$ 25 mil pelo crime de difusão de fake news. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (10) pelo 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
A ação contra o fascistoide foi movida pela ex-secretária executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Verena Martins de Carvalho. Ela foi acusada criminosamente pelo blogueiro “de abafar estupro coletivo após noite regada a bebidas, drogas e orgias entre adolescentes e adultos, bancada com dinheiro público”.
Campanha de ódio e mentiras
Na postagem que motivou o processo, Osvaldo Eustáquio também afirmou que “parte dos conselhos e dos sindicatos do Brasil são tentáculos do aparelhamento montado pela esquerda, que ainda se debate para ficar à margem do poder, se locupletando do dinheiro público para cometer crimes, legitimados por eles próprios”.
O juiz Alex Costa de Oliveira até foi bastante brando na punição. “Alegar que a autora estaria envolvida em abafamento de caso de estupro é fato grave, que ofende a honra objeta e subjetiva, colocando em dúvida a reputação e a lisura da então servidora. A autora tem direito a ser reparada moralmente”, sentenciou.
Além da indenização no valor de R$ 25 mil, o magistrado ordenou que o réu exclua as postagens e os comentários sobre o assunto. O blogueiro também deve publicar a sentença em todos os portais e perfis em redes sociais controlados por ele. O bolsonarista até compareceu à audiência de conciliação, mas não contestou as acusações.
TSE bloqueia R$ 1,2 milhão de canais fascistas
Ele parece não ter se incomodado muito com a pena branda. Afinal, ele tem poderosos padrinhos no Palácio do Planalto, que poderão ajudá-lo a pagar a indenização. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral bloqueou R$ 1,2 milhão de canais bolsonaristas em diversas redes sociais investigados por divulgação de desinformação e ameaças à democracia.
A decisão do TSE se aplica a canais no YouTube, Instagram, Twitter, Facebook e Twitch e foi proferida em agosto. Mas só agora veio a público o valor total bloqueado. O montante corresponde à monetização e a arrecadação com propaganda e seria repassado aos canais investigados. Ele foi depositado em uma conta bancária atrelada à Justiça Eleitoral.
A medida atinge uma das fontes de finanças do terroristinha Osvaldo Eustáquio, mas ele não parece preocupado. Sabe que tem as costas quentes. Até quando?