Nesta terça-feira, 7, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Com isso, o órgão pede o arquivamento do processo.
Para embasar a decisão, o MPF citou a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações que foram expedidas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra Lula. Atual pré-candidato a presidência, Moro foi considerado suspeito e parcial mas condenações contra o líder progressista no âmbito da Operação Lava Jato.
Vale lembrar que os processos contra o ex-presidente saíram de Curitiba e foram transferidos para o Tribunal Regional em Brasília. No caso do triplex, o MPF aponta que , “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia”.
“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”.
“Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”, completa.
Kleiton
07/12/2021 - 13h24
Depois não vale reclamar se o Brásil é o que é e se ninguém leva esse fim de mundo a sério.
Rafiusk
07/12/2021 - 12h40
Eeeee judiciário, tinha que ter feito antes da eleição né, dai foram apoiar o bozo e.deu no que deu… tem malandro de toga arrependido por ai
Marco Vitis
07/12/2021 - 12h14
Os petistas estão comemorando a prescrição. Eu penso que essa decisão é ruim pra Lula. Explico:
O processo sobre o Triplex do Guarujá é uma farsa grotesca. Num processo imparcial, Lula seria certamente ABSOLVIDO com abundância de provas. Inocentado é imensamente superior à prescrição. Sempre haverá um gaiato dizendo que Lula foi protegido pelos amigos do Judiciário.
Além desse processo, há também o do Sítio de Atibaia. É difícil alguém acreditar que as benfeitorias feitas gratuitamente no sítio se referem a recebimento de propina por Lula. Porém, é inegável que há uma evidente frouxidão Ética. Lula jamais deveria ter aceitado os materiais e os serviços GRATUITOS de uma empresa que tinha contratos com o governo federal (na época de Lula e também na de Dilma). Esse comportamento imoral, que facilmente é associado à corrupção, Lula não tem como justificar.