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Lira não vai pautar revogação da PEC da Bengala

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende levar ao plenário a PEC 159/19 que propõe reduzir de 75 para 70 anos a idade para que ministros de tribunais superiores como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal se aposentem. A proposta foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da […]

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende levar ao plenário a PEC 159/19 que propõe reduzir de 75 para 70 anos a idade para que ministros de tribunais superiores como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal se aposentem.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A pauta interessa ao Governo Bolsonaro e ao próprio Centrão já que as vagas abertas podem ser ocupadas por candidatos a Corte alinhados ao Executivo Federal.

Lira pretende levar a plenário uma segunda proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para alguém ser indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com informações do Metrópoles.

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