Temer defende semipresidencialismo já para o próximo governo

Durante sua participação no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a aprovação do semiprensidencialismo, regime que na qual o Executivo Federal divide o poder com um primeiro-ministro indicado e aprovado pelo Parlamento.

Temer avalia que o Congresso Nacional possui tempo hábil com o objetivo de aprovar o projeto até março de 2022. Em outras palavras, o emedebista defende que o regime já seja aplicada no próximo governo a partir de 2023.

“A maioria parlamentar é sempre instável no presidencialismo. Você tem partidos que apoiam o seu governo. Mas, na hora da votação, metade vota a favor e metade vota contra”, disse o ex-presidente.

“Eu trouxe o Congresso para governar comigo não apenas porque era da nossa formação democrática […], mas o fato é que no presidencialismo você também não pode governar sem o Congresso Nacional”.

Além de fazer a defesa do tema, Temer sugeriu que a aprovação do primeiro-ministro seja por meio de uma “câmara unitária”, ou seja, junção da Câmara dos Deputados ao Senado. “Senado e Câmara formam um corpo único para votar pela aprovação do primeiro-ministro”, completou.

No mesmo fórum, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) também defendeu a instalação do semiprensidencialismo.

“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.