Nesta quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Com a decisão, ele ficará inelegível por oito anos.
Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado perdeu o mandato por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas ainda durante as eleições de 2018. O bolsonarista torna-se o primeiro parlamentar cassado por propagar fake news.
O ministro Luís Felipe Salomão foi o relator da ação contra o deputado e votou pela cassação e a inelegibilidade. Durante seu voto, o magistrado disse que não há duvida que houve sobre as publicações falsas do bolsonarista.
“O parlamentar reiterou a ideia de fraude e destacou que as urnas eram desenvolvidas por empresas venezuelanas sem que a justiça eleitoral não tivesse acesso. Para melhor compreensão do caso, foi uma audiência de 7 mil pessoas, 105 mil comentários, 400 mil compartilhamentos e seis milhões de visualizações”, avaliou.
Pela alegação, os ministros Mauro Campbell, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso seguiram o voto do relator. O único que votou contra a cassação foi o ministro Carlos Horbach.
“Endosso toda preocupação do relator de que são atos perniciosos e podem configurar abuso do poder político. Por outro lado, não pode ignorar o fato de que se está a decidir o futuro de um parlamentar eleito”, disse.