O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu retirar as acusações de genocídio contra povos indígenas e honicidio contra Jair Bolsonaro. A retirada desses pontos foi anunciada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após reunião dos membros do G7 na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
“O genocídio não havia consenso, nem entre senadores nem entre juristas”, declarou Aziz.
Horas depois, o próprio Renan sinalizou que iria retirar essas acusações do relatório que será lido nesta quarta-feira, 20. O crime de genocídio era um dos pontos que gerou divergência entre o relator e os membros do G7.
“Nós chegamos ao entendimento que o crime de homicídio não seria caracterizado em função do crime de epidemia e o de genocídio foi substituído pelo crime contra a humanidade”, disse Renan.
Mas apesar desta decisão, Bolsonaro continuará sendo indiciado por crime contra a humanidade. Renan afirmou que essa acusação será enviada para o Tribunal Penal Internacional.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que será incluso no relatório uma segunda tipificação de crime contra a humanidade praticada por Bolsonaro. “Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos”, afirmou Randolfe.
O relator também deve retirar a acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) por advocacia administrativa no episódio da reunião da Precisa Medicamentos com o BNDES. Contudo, deve manter os outros dois filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo, pelos crimes de disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime.
Outra figura que também deve ser enquadrada no relatório é o general Braga Netto, atual ministro da Defesa. Ex-titular da Casa Civil, o militar era responsável pela coordenação das ações de combate a Covid-19, mas será incluído no relatório pelo crime de epidemia culposa com resultado morte.
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