Depois de uma reunião com o grupo de senadores de oposição e independentes que compõem o G7 da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) que preside a comissão decidiu adiar a votação do relatório final.
O texto elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) seria apresentado oficialmente nesta terça-feira, 19, e a votação no dia seguinte.
“Tem muita divergência ainda, precisamos discutir. Em relação a indiciamento, tipificação de crime. A ideia é uma semana de vista”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE) na Folha.
Os pontos que estão causando convergência é bimputação de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio indígena e o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu filho. Outro ponto que rende discussão é a inclusão do ex-ministro da Casa Civil e atual ministro da Defesa, general Braga Netto, no relatório.
O documento com 1.052 páginas que será apresentado como o relatório final da CPI aponta que o Governo Bolsonaro agiu de forma dolosa durante a pandemia no Brasil.
“O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz um trecho do relatório que o Estadão teve acesso.
Ao todo, são 12 pontos que a CPI deve apontar no seu relatório. São eles: gabinete paralelo; imunidade de rebanho; tratamento precoce; desestimular ações de prevenção como distanciamento e uso de máscara; atraso na compra de vacinas; crise no Amazonas; vacina Covaxin; hospitais federais no Rio; caso VTCLog; orçamento federal para Pandemia; genocídio de Bolsonaro contra os povos indígenas; propagação de fake news.
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