O documento com 1.052 páginas que será apresentado nesta terça, 19, como o relatório final da CPI da Covid aponta que o Governo Bolsonaro agiu de forma dolosa durante a pandemia no Brasil.
“O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz um trecho do relatório que o Estadão teve acesso.
O núcleo da comissão também alega ter encontrado indícios de omissão e “desprezo técnico” durante esse período de crise sanitária. Tanto é que o documento imputa a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, aos crimes de homicídio qualificado.
O consenso entre os membros do G7 da CPI é que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia aos brasileiros e assumiu publicamente através do seu negacionismo.
Ao todo, são 12 pontos que a CPI deve apontar no seu relatório. São eles: gabinete paralelo; imunidade de rebanho; tratamento precoce; desestimular ações de prevenção como distanciamento e uso de máscara; atraso na compra de vacinas; crise no Amazonas; vacina Covaxin; hospitais federais no Rio; caso VTCLog; orçamento federal para Pandemia; genocídio de Bolsonaro contra os povos indígenas; propagação de fake news.