Em reunião com os senadores titulares da CPI da Pandemia, o jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, confirmou que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a Pandemia. Na sua avaliação, o presidente da República foi “cúmplice do vírus”.
Ainda segundo o jurista, Bolsonaro liderou um “desrespeito afrontoso aos direitos individuais e sociais” e que por isso cometeu crime de responsabilidade, o que pode estruturar um pedido de impeachment.
“Saúde e proteção à vida são deveres do Estado e que devem ser assumidos pelo presidente. Mas o que se viu foi que a Presidência se transformou em cúmplice do vírus, sem preocupação nenhuma com medidas de contenção”.
“Se nós formos olhar o impeachment, este é de uma gravidade grande, um crime de responsabilidade exponencialmente [grande] porque colocou em risco um número indeterminado de brasileiros com a mais absoluta indiferença, frieza, na expectativa de salvar a economia para poder garantir processo eleitoral futuro. Esse é o quadro que conseguimos constatar”, completa.
O ex-ministro também falou sobre um desmonte das políticas públicas que classificou como “desconstrução da estrutura” jurídica e operacional de combate a doença. “O que se viu foi uma política de Estado de negacionismo, de negar as medidas de precaução”.
Com informações da Folha