J. Carlos de Assis: Ou o caminho do Pacto Social ou o destino inexorável do caos

Por J. Carlos de Assis

Com seus dois discursos no 7 de Setembro, Bolsonaro nos poupou o esforço de ter que derrubá-lo por outro caminho que não o do rigoroso respeito à democracia, e sem perturbações institucionais e de rua maiores do que aquelas que já havia provocado antes.

Pelo impeachment de longa duração, ou por sentença de prazo mais curto do STF  declarando sua condição de psicopata incapaz do exercício da Presidência,  ele vai destilar na cadeia ou no hospício,  pelo resto da vida, o ódio que dedica a mulheres, pretos, pobres e gays,  e sua  indiferença a pobres e valores morais.

Sua aventura fascista delirante acabou. Agora a maioria da população brasileira,  que suportou a desgraça de seu governo simultaneamente com tragédias institucionais, econômicas e naturais que nos têm assolado desde 2016, pode respirar fundo e pensar em medidas imediatas, e de médio e de longo prazos, para enfrentar as crises. Será uma tarefa gigantesca.

Mas como dizem os chineses, uma viagem de mil milhas começa com o primeiro passo. E o primeiro passo, a meu ver, é o combate imediato e implacável ao aumento acelerado da inflação e do custo de vida.

Para isso estamos construindo o Pacto Social. Em seu âmbito as entidades da Sociedade Civil deverão chamar a si a discussão de medidas concretas para reduzir e estabilizar o custo de vida através da sugestão ao Congresso de uma emenda constitucional e de outras leis antineoliberais.

Esse passo preliminar é essencial porque o aumento acelerado do custo de vida,  afetando a todos, mas afetando de um modo ainda mais implacável a classe média baixa e os pobres, é uma violência contra a sociedade como um todo. E é um risco esperar muito tempo para atacar essa ferida.

Os ricos se safam. As vendas de carros novos estão explodindo. Até mesmo os usados estão sendo comercializados a preços semelhantes aos dos mais elevados dos novos. É um acinte. Do outro lado da escala social, pobres e miseráveis não têm como comprar alimentos, caminhoneiros não têm como pagar pelo diesel, taxistas não aguentam os preços da gasolina e do gás, donas de casa deixam o gás pelo carvão e a lenha.

Por cima disso, os preços contratados para cima da energia elétrica. A energia que move o mundo,  no Brasil gera inflação, recessão e namora com hiperinflação. No entanto, é produzida por estatais que querem entregar à pirataria privada. Uma pequena inflação afeta de forma crescente os pobres, mas nem sempre desagrada os poderosos. Os ricos fazem a inflação porque são eles que aumentam os preços; por isso, ficam ainda mais ricos com ela. Não é o caso de uma escalada inflacionária e de uma hiperinflação.

Quando acontecem, por uma desorganização total da economia, da política e da sociedade, derrubam as fronteiras de proteção que os ricos sempre erguem a seu favor. A questão é saber se estamos numa escalada inflacionária que conduzirá à hiper. Eu sustento que sim. Nela, não há fronteira entre protegidos e desprotegidos. Todos podem afundar juntos, exceto os patrimonialistas.

Não seria uma predestinação fatídica se este governo  tivesse instrumentos eficazes para controlar o custo de vida e a inflação. É que o governo, justamente por ser neoliberal, não admite intervenção do Estado na economia para controlar preços e outras distorções do livre mercado. Na sua matriz de política econômica, seu único instrumento é o aumento brutal da taxa básica de juros para estabilizar o câmbio. Estabilizando câmbio, supõem os neoliberais, os preços e, portanto, o custo de vida são indiretamente controlados, sem intervenção direta do Estado no mercado livre.

Eles encontram uma analogia histórica para sustentar essa tese. Em 1979, no segundo choque dos preços do petróleo, não eram um ou dois países que sofriam os efeitos de uma tremenda instabilidade cambial e inflacionária. Eram praticamente todos os que estavam à sombra do dólar. A desvalorização do dólar no mundo tinha como contrapartida inevitável a valorização das outras moedas dos países centrais. Essas moedas mais fortes atraíam o dinheiro universal para  Estados que as emitiam, impondo uma escassez interna de dólar nos EUA. Estes podiam reagir emitindo mais dólares. Não o fizeram. Temiam os efeitos inflacionários da emissão.

A receita era aumentar  a taxa de juros para atrair  o capital financeiro de volta aos Estados Unidos. Incrivelmente, funcionou. O “mago” que fez isso foi o presidente do FED, Paul Volcker. Sua decisão tornou-se receita de bolo monetária para todos os países da órbita do dólar, que na época eram quase todos os países do mundo.

A volta do dólar aos Estados Unidos, com taxas de juros básicas de mais de 20%, altíssimas para os padrões americanos e mundiais da época, resultou na explosão da dívida externa que afetou sobretudo  os países pobres e em desenvolvimento, como o Brasil. Pagamos pela estabilidade americana na forma de arrocho fiscal e monetário.

Mas por quê funcionou? No fim dos anos 70, com a prolongada crise dos reféns norte-americanos em sua Embaixada no Irã, o país mais poderoso e rico do mundo estava com no mais baixo nível moral de sua história.

O presidente Carter havia perdido totalmente a credibilidade porque não conseguiu debelar a crise dos reféns, que durou 444 dias. Isso afetou os mercados à sombra do dólar. Mas surgiu uma saída no horizonte. Um sujeito que se apresentava como durão, firme, de  credibilidade, um conservador carismático, Ronald Reagan, vinha a cavalo  para a Casa Branca.

Com Volcker no Banco Central e Reagan no governo, a política monetária de juros altos funcionou como um acordo de violino em favor da estabilidade inflacionária. Acontece que, segundo os livros-texto, o violino estava desafinado.

A receita era aumentar juros e cortar gastos públicos para controlar a inflação. Volcker chutou para cima a taxa de juros. Mas Reagan explodiu o orçamento militar, com gastos na época superiores a um trilhão de dólares, a fim de dobrar os soviéticos na  luta geopolítica contra o comunismo. Assim mesmo funcionou. Mas na academia neoliberal a receita contra a inflação continuou sendo juros altos e superávit primário.  

O custo foi alto em termos de recessão. Déficits públicos ajudam a economia a crescer quando são equilibrados entre investimentos em bens de capital e em bens de consumo. Os déficits de Reagan, porém, eram centralizados numa indústria militar concentradora de renda, altamente tecnológica, que não cria muitos empregos nem ampliam o consumo. De qualquer forma, porque a economia foi estabilizada, mesmo que com limitado crescimento em seu governo, o desemprego baixou e Reagan manteve o alto prestígio, conseguindo com folga seu segundo mandato.

O que tem isso a ver conosco? Aqui a receita neoliberal de bolo para acabar  com a inflação e a aceleração do custo de vida é, sim, aumentar a taxa de juros, porém combinando isso com brutais cortes do déficit público e realização de superávits primários recorrentes. Mas temos cortado déficits e fazendo superávits primários desde a explosão da dívida externa:  acordos de arrocho salarial e de restrições orçamentárias feitos com o FMI, Lei de Responsabilidade Fiscal, lei de equilíbrio orçamentário e, recentemente, a infame lei de teto de gastos. Essa política, combinando alta taxa de juros e cortes de gastos públicos, só fez alimentar superávits primários a fim de pagar dívida pública, ou seja,pagar juros a favor de especuladores.

Assim, mesmo o recurso a uma política equivocada de corte de gastos para acabar com a inflação, a matriz de política econômica neoliberal não tem. É que esse recurso está mais do que esgotado. O quê resta então? Resta, como única alternativa, o aumento brutal da taxa de juros. Até quanto? Não se sabe. O aumento brutal da taxa de juros, um choque de juros, destina-se a atrair recursos do exterior, mesmo que apenas especulativos,  para valorizar o real e estabilizar o câmbio, por aí controlando  a inflação. Mas algum investidor estrangeiro confia em trazer dinheiro para o Brasil de Bolsonaro, que, além disso, caminha para ficar nas mãos de Lula, tornado um risco para as classes dominantes pelos preconceitos criados por uma mídia estúpida?

Há grande diferença entre EUA e Brasil, Reagan e Bolsonaro, Volcker e Roberto Campos – cuja principal qualidade para ser presidente do Banco Central  é ser neto de Roberto Campos. Este pregador fanático exaltado do neoliberalismo, glamoroso piadista de salão totalmente ignorante em economia –  junto com Octávio Gouvêa de Bulhões, na Fazenda – produziu uma terrível recessão e arrocho salarial  no início da ditadura de 64, até que Delfim Netto assumiu a Fazenda. Com Reis Velloso no Planejamento, juntos  soltaram as amarras da moeda e do crédito. O Milagre Econômico brasileiro não saiu de  graça. Ajudou a estabilizar politicamente a ditadura!

Então, o que resta a fazer? Primeiro, acabar de derrubar Bolsonaro. Segundo, anular a recém-aprovada lei de independência do BC para impedi-lo de aumentar a taxa de juros. Terceiro, intervir pela mão do Estado no livre mercado e controlar diretamente os preços, principalmente os dos combustíveis, da energia elétrica e dos alimentos. Isso seria  fim do neoliberalismo no Brasil. E está ao alcance de um Pacto Social autêntico que oriente o Congresso Nacional no sentido de assumir as rédeas da política econômica. O contrário disso é a continuação da escalada inflacionária já contratada pelas políticas atuais impostas pelo governo à Petrobrás e à Eletrobrás.

Não duvidem. Nos marcos da atual política econômica de Guedes/Bolsonaro, o choque de juros, única alternativa neoliberal para supostamente combater a inflação, nos levará à hiperinflação. Desculpem-me meus colegas economistas de livro-texto. Uma hiperinflação só acontece, dizem eles, quando o país entra no caos econômico e político levando à perda total de credibilidade de sua moeda. Não chegaremos a isso, repetem, porque temos elevadas reservas internacionais que impedem ataques especulativos contra o real. Ledo engano. Nas condições políticas brasileiras, as reservas existentes serão logo liquidadas pela evasão de divisas pelos que temem o caos. E o agronegócio, sozinho, não sustentará a entrada de novas reservas.

A única saída do caos, pela economia, é a queda política de Bolsonaro e de Guedes. Por isso há um racha na classe dominante brasileira, pacífica e historicamente partilhada entre banqueiros , industriais e agropecuaristas. Os banqueiros, entre as três, são os únicos que realmente entendem de dinheiro. Por isso veem com mais inteligência do que os analistas vulgares de mercado as perspectivas de hiperinflação.

Racham com industriais e a parte anacrônica do agro, e apelam diretamente à democracia e a um pacto social, que está implícito nota da Febraban “A Praça é dos Três Poderes”, contra a qual se levantou a Fiesp.  A ginástica de Temer e os delírios de Bolsonaro já não impedirão um destino inexorável: deposição, pacto ou caos.

Banqueiros, industriais e os barões do agronegócio não estão às turras por razões ideológicas. Patrimônios na forma de construções, fábricas, terras e latifúndios costumam sobreviver mesmo no caos. Depois dele, algum dia, os negócios voltam ao normal e o velho patrimônio pode ser restaurado e posto para ganhar mais dinheiro. Os industriais de Hitler sobreviveram muito bem à devastadora Segunda Guerra e saíram dela com patrimônios intactos. Já o patrimônio dos banqueiros são papel moeda e sinais eletrônicos registrados em sua contabilidade. No caos, torna-se pó!