O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, jogou duro.
O seu discurso foi o mais contundente já proferido até o momento, de um chefe de poder, contra os avanços golpistas do presidente Jair Bolsonaro.
Fux foi direto ao ponto: qualquer ato de desobediência de Bolsonaro às ordens judiciais configurará ataque à democracia e crime de responsabilidade.
Conclamou ainda as lideranças políticas do país a se debruçarem sobre os problemas reais do povo brasileiro, como o desemprego.
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Abaixo, o texto divulgado pelo próprio STF.
STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
08/09/2021 15h07
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.
Crime de responsabilidade
A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.
Falsos profetas
Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.
Liberdades
O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.
Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.
Forças de segurança
O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.
Problemas reais
Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica.
Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux:
dcruz
09/09/2021 - 10h28
Duro esse discurso não foi, pífio, isso sim, até elogiando o comportamento dos manifestantes o que não passa de obrigação de qualquer cidadão de bem, mas omitindo que não usavam máscara quase em sua totalidade. Vá lá, em se tratando do bozo, se não houve chacina já é lucro. Discurso realmente sério seria o que realçasse as graves falas antidemocráticas e com didatismo as encaixassem num esboço de texto visando o impeachment. A velha história, em se tratando desse senhor ministro: de onde não se espera daí mesmo é que não vem coisa nenhuma.
Eduarda
09/09/2021 - 00h28
Parabéns Sr. Presidente, Sr. Alexandre de Moraes,e a todo o STF,incansáveis defensores de nossa democracia ! Analisando cartazes, discursos, faixas, insultos em redes , percebi que até as mensagens expostas em cartazes eram idênticas , ensaiadas , direcionadas ao STF e TSE com a finalidade única de arrefecer, sabotar a nossa democracia e todo universo jurídico e parlamentar! Houve um direcionamento inquestionável! De uso da violência que apenas não se consumou por interferência de autoridades responsáveis e cumpridora de seus deveres! Inicialmente, a Polícia Militar não reagiu e eles tentaram sim invadir ! Sequer foram revistados, conforme acordado! Pelo exposto, Excelência, tratam-se de crimes bárbaros de extrema gravidade que necessitam de punição à altura , exonerações , impedimento e/ou renúncia. Não devemos apenas advertir , é ineficaz e inútil. Pessoas como o Pres. não conhece limites. Ele não está blefando, pois fará tudo e mais ainda, se não for contido! Resta ao Lira tomar medidas enérgicas. Medidas sérias, do contrário, amanhã terá que sofrer as consequências de sua omissão, pois o mundo está de olho em nosso país flagelado e ameaçado pelos governantes! Quanto à participação de policiais, , considero um paradoxo, uma afronta ao Estado, pois são contratados para defender o Estado , os seus poderes e instituições e jamais para participar de manifestações (eu diria convocações) que visam destruí-lo!. Sendo assim, tais medidas apenas favorecem a impunidade, ele tentará novamente e a situação é recorrente. Necessitamos de ações punitivas , a ninguém será concedido o direito de defenestrar e manchar a nossa Pátria. E muito menos os que têm o dever de por ela zelar. Parabéns Senhor Pres. continuem com essa lealdade e devotamento ao nosso País. Temem o STF, aqueles que muito devem às leis e ao direito!
dcruz
08/09/2021 - 18h45
Muito suave esse discurso, diante das sandices proferidas pelo presidente. A sensação que se tem é que esse ministro, Fux, está fazendo um convite ao bozo para que ele se retrate e aí, mesmo diante das graves ameaças antidemocráticas do presidente, tudo ficará muito bem. Faz sentido, pois esses que estão agora contra o presidente é que o colocaram lá, permitindo, inclusive o golpe imoral que destituiu Dilma e posteriormente que inviabilizou a candidatura de Lula.
Kleiton
08/09/2021 - 17h36
O cocô estourou na cabeça de melão de Alexandre de Moraes a partir do momento em que Moro saiu do Governo.
Saulo
08/09/2021 - 17h27
A magistratura é um poder e uma Corte Constitucional não deveria investigar, abrir inquéritos, fazer leis, emitir ou rever sentencias penais, ecc…a magistratura acaba no STJ, uma Corte Constitucional é outra coisa, não é um tribunal penal de quarta instância em lugar nenhum do Mundo.
Um dia o Brásil chegará lá….ao menos que alguém ache que o papel de uma corte Constitucional seja pedir a a busca e apreensão na casa de um cantor de 80 anos, censurar jornalistas e revistas, fechando canais de comunicação e por aí vai…
Daniel
08/09/2021 - 17h21
As asneiras que o fascistiode de Moraes tá fazendo não são constitucionais.
Talvez o sejam no Turkomenistão, no Afganestao, em Cuba, na China e em algumas republiquetas da África.
Pedir busca e apreensão na casa de Sérgio Reis fingindo que o suja uma ameaça democracia é usar do próprio poder para intimidar.
O mesmo vale com as outras pessoas que foram presas, censuradas, ecc …
Quem se cala diante disso por oportunismo político é um rato camuflado de homem.
Sebastião de golveia
08/09/2021 - 17h16
Olha desse jeito no proximo feriado nacional (15) novembro esse um vai fszer outra arruaça dessa porque ele não está ligando a mínima pras condições sociais do povo e muito menos pra imagem do país a 3a mior infração da america latina so ganha da Argentina e do Haiti pô agente perde até pra Venezuela é mole? Mais aí o cara sprknta e espera -se que o presidente da Câmara federal o Lira e o presidente do STF (supremo tribunal federal) dessem uma resposta energica pro dito cujo (ja que do tal (pgr) procuradoria geral da republica) ninguém espera nada bolsobaro o tirou la dos subúrbios do direito e o levou a condição ministro exatamente pra isso pra mostrar gratidão eterna sempre que for preciso agora o Lira e Fux passar pano aí é demais ponha esse malandro pra trabalhar se quiser continuar presidente ou então que o arranquem de la!@@