O ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felipe Salomão, ordenou que as plataformas YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e Twitch.TV suspendam os repasses de recursos de monetização de pelo menos 11 canais que divulgam fake news sobre o sistema eleitoral. Os 11 canais tem linha editorial de apoio a Bolsonaro.
A decisão foi tomada após análise de pedido da delegada da Polícia Federal, Denise Dias Rosas, onde solicita a aplicação de medidas cautelares no inquérito instaurado por determinação do Plenárrio do TSE. A delegada auxilia as investigações do processo.
No despacho, Salomão avalia que esse canais pró-Bolsonaro não reproduzem críticas legítimas como é previsto num ambiente democrático, mas são veículos propagadores de notícias falsas sobre fraude nas urnas eletrônicas.
“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”.
Salomão também lembra que essa prática é extremamente prejudicial ao Estado Democrático de Direito e que tem o potencial de colocar em cheque a legitimidade das eleições, realizadas desde 1996 com urna eletrônica.