A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desmentiu a narrativa implantada por Jair Bolsonaro e disse que as Forças Armadas não são um poder moderador.
A magistrada falou sobre o bê-a-bá constitucional de que o país é composto apenas pelos poderes do Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não existe quarto poder”, esclareceu em entrevista a jornalista Miriam Leitão na GloboNews.
Cármen Lúcia também deixou claro que não existe conflito entre liberdade de expressão e o combate às fake news e ressaltou que a garantia da liberdade não é sinônimo de cometer crime.
Sobre os delírios de Bolsonaro que anunciou que iria pedir o impeachment de ministros do STF, a ministra disse que “todo cidadão tem o direito de representar contra os agentes públicos”.
“Não existe conflito entre liberdade de expressão e combate às fake news. Tenho visto quem confunde manifestações grosseiras, incivis e delituosas como o exercício. O objeto do direito é a liberdade que se manifesta pela expressão. O direito protege todos as formas de liberdade”, disse.
“A expressão pode ser o exercício da liberdade, mas pode também ser objeto de um crime contra outro. Isso se dá também com o direito de ir e vir, em determinados momentos o estado tem que impedir esse direito de locomoção porque a pessoa está pagando uma pena de reclusão. Nunca foi posto em questão a ideia de que a pessoa presa fere o direito de ir e vir. A pessoa não pode entrar na contramão só porque ela está com vontade e atropelar alguém. Uma pessoa pode não gostar do seu trabalho ( de jornalista), mas não pode em nome disso caluniar você. Isso é prática delituosa e não prática de liberdade”, completou.
Aristides Avelar
17/08/2021 - 14h02
Carmem Lúcia está certíssima.
Partagas
17/08/2021 - 13h00
O STF entrou num circulo vicioso sem retorno.
Valeriana
17/08/2021 - 12h59
Esses Ministros do STF acham que sao donos da constituiçào mas nao é bem assim.
jivanilda364@gmail.com
17/08/2021 - 12h43
Muito boas , aqui no Brasil se confundi muito direi
Ronei
17/08/2021 - 12h29
Esses ministros do STF devem parar de procurar cameras e microfones a cada 2 minutos por vaidade.
Zulu
17/08/2021 - 12h24
Se alguem se sentir ameaçado, caluniado, etc… abre o processo contra a pressoa nao o se prende pelo fato de ser juiz de uma corte….muito menos de uma corte “suprema” deveria perder tempo com idiotices inuteis as quais ninguem da bola. Prender jornalistas, deputados e presidentes de partidos é coisa de ditaduras de quarta serie e nada mais.
“Fake news” ou mentiras nao sao reato em lugar nenhum do planeta terra….caso contrario cada um de nòs estaria preso.