Um dos pontos polêmicos do projeto de reforma eleitoral aprovado ontem pela Câmara dos Deputados foi a volta das coligações em eleições proporcionais. Esse ponto foi o Destaque 14 da PEC 125/2011 (ver aqui a orientação de partidos e votos dos deputados).
Os críticos das coligações alegam que elas estimulam a proliferação de legendas de aluguel, que sobrevivem das sobras de votos e recursos financeiros oriundos dos grandes partidos.
Por esse motivo, é um ponto que beneficiaria esses grandes partidos, que teriam um poder de barganha para receber apoio dos pequenos.
Alguns pequenos partidos ideológicos, como o PCdoB, vêem as coligações como uma corda de salvação para sobreviver as duras exigências da cláusula de barreira, que vem ameaçando a sua existência.
Os que entendem que o Brasil tem um número excessivo de partidos, o que dificultaria a governabilidade e provocaria distorções na representatividade política, são críticos da coligações.
Entretanto, a mesma foi aprovada ontem por uma esmagadora maioria dos parlamentares: 333 votos em favor, e 149 votos contra.
Entre os partidos de oposição, PT, PSB e PCdoB orientaram em favor da volta das coligações.
Recém ingresso no PSB, Marcelo Freixo seguiu a orientação do partido e votou sim. Apenas cinco deputados do PSB votaram não.
No PT, somente três deputados foram contra a orientação da legenda e votaram não, entre eles Zeca Dirceu.
PDT e Psol, por sua vez, votaram contra. Quatro deputados do PDT votaram sim.
Tanto o texto-base da PEC quanto seus destaques, porém, ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
Paulo
12/08/2021 - 22h27
O que precisamos realmente é de mais democracia participativa e menos de democracia representativa. Já deu!
Alexandre Neres
12/08/2021 - 13h54
A volta das coligações é ruim? É. Sou contra.
Só que no mundo real assim as coisas funcionam. Você tem de barganhar e entabular acordos senão acaba derrotado. Ninguém vota em algo simplesmente porque a ideia é a melhor. Mil outras questões entram em jogo.
Por exemplo, o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) votou a favor do distritão na comissão que tratava do assunto. Talvez única e exclusivamente para obter esta vitória ali na frente.
O distritão é o pior sistema eleitoral do mundo. É inaceitável. Se a volta das coligações servir para afastar o mal maior, começa a ficar razoável.
O PCdoB via na volta das coligações uma tábua de salvação. Mil partidecos de aluguel vão querer se associar ao PT para obter os dividendos eleitorais de Lula. Faz parte do jogo.
Quem quiser um sistema ideal, quem sabe não encontra no céu, porque aqui na Terra vai ser difícil.