Um grupo de 27 subprocuradores-gerais da República divulgou uma nota após a reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Eles cobram de Aras uma postura rígida diante dos ataques de Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral e o Judiciário. De acordo com o grupo, Aras não pode “assistir passivamente aos estarrecedores ataques” do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário e que a instituição deve fazer a “incondicional defesa do regime democrático”.
Ainda em julho, os sub-procuradores pediram uma investigação eleitoral diante dos ataques de Bolsonaro contra a urna eletrônica, mas a PGR de Aras afirmou que não abrir a investigação. O órgão justificou que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha tomado medidas sobre o assunto.
“Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-=geral da República – que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia – não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia”.
Sobre as urnas eletrônicas, eles afirmam no documento que “mostraram-se invariavelmente confiáveis, sendo inaceitável retrocesso a volta das apurações manuais, pela constatada possibilidade de manipulação de seus resultados e a expressiva demora na apuração”.
Veja o documento na íntegra!