Por Antonio Neto – presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Central dos Sindicatos Brasileiros debate a superação dos problemas brasileiros no seu 3º Congresso
Neste ano, a Central dos Sindicatos Brasileiros realiza o seu 3º Congresso de 9 a 11 de setembro. Até lá, estamos organizando seminários preparatórios com grandes nomes do mundo acadêmico, político e sindical.
Nos reunimos com o desafio não só de definir os rumos da CSB e dos mais de 5 milhões de trabalhadores por ela representados, mas de fazê-lo em um dos mais graves e complexos momentos já vividos pela humanidade e sem dúvida por nossa geração.
Nesta manhã, o Brasil acordou com 560 mil mortos, grande parte vítima do descaso e da negligência daqueles que deveriam liderar o enfrentamento à mais grave crise sanitária de nossa história.
O impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho global foi quatro vezes maior do que o da crise econômica de 2008, como revelado pelo diretor da Organização Internacional do Trabalho, Guy Rider, durante a abertura da Conferência da OIT há algumas semanas.
“Para alguns, a experiência de trabalho durante esta pandemia foi aborrecimento, tédio, estresse e frustração. Para outros, foi sobre medo, pobreza e sobrevivência”, disse.
Até o momento, a crise sanitária empurrou mais de 100 milhões de trabalhadores para a pobreza, observou a OIT em seu relatório anual sobre Emprego Mundial e Perspectivas Sociais, publicado antes da conferência.
Os números que abatem nossos companheiros e companheiras no Brasil não são menos assustadores. O desemprego no Brasil atingiu a taxa recorde de 14,7% no 1º trimestre de 2021, em meio aos desafios impostos pela piora da pandemia no país, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número de desempregados também bateu um novo recorde, chegando a 14,8 milhões de pessoas. Essa é a maior taxa e o maior contingente de desocupados de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012.
Se somados aos desempregados a população desalentada (quem desistiu de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho), temos mais 6 milhões de pessoas, crescendo 25,1% ante o mesmo período de 2020.
O percentual de desalentados na força de trabalho foi de 5,6%. Ou seja, a taxa de desemprego só não é ainda maior no país porque muitos brasileiros desistiram de procurar uma ocupação e não são computados pelas métricas estabelecidas pelo instituto.
E por fim, como efeito nefasto das reformas e políticas neoliberais que dominaram o Brasil nas últimas décadas e têm seu epítome na figura de Paulo Guedes, temos 34 milhões de pessoas atuando na informalidade.
Sem garantia de um salário digno ao fim do mês ou qualquer salvaguarda de direitos constitucionais, que foram conquistados ao longo de duras batalhas na história brasileira e lançados no esquecimento pelas reformas trabalhista e previdenciária e por inúmeras medidas provisórias sacadas por uma elite entreguista e predatória.
Mas o Brasil quer mudar, e temos pressa. Queremos um novo normal, onde todas as promessas da Constituição sejam colocadas finalmente em prática. Onde todos os brasileiros, de norte a sul do país, dos grandes centros aos rincões mais profundos, tenham direito a uma educação emancipadora, a um sistema de saúde universal e ao trabalho digno.
E para que o novo se concretize, é necessário um Projeto Nacional de Desenvolvimento que tenha coragem de mudar o velho modelo econômico e que enfrente a velha lógica personalista, de trocar apenas indivíduos que representam o mesmo projeto e realizam as mesmas práticas que perpetuam a desigualdade.
Mas, apesar de todas as dificuldades impostas, nós resistimos. A força da mobilização da classe trabalhadora passou por cima de reformas e de um ambiente cada vez mais hostil com sindicatos e continua firme. Quando da realização de nosso último Congresso, em 2016, a CSB tinha 500 sindicatos filiados, e hoje somamos 900, além de três federações.
Os ventos também parecem estar mudando no plano internacional. Com as economias mundiais colocadas de joelhos pela pandemia, chegou a vez de países darem um basta no conto neoliberal e avançarem para políticas econômicas que priorizem o desenvolvimento econômico sustentável e digno, com mão de obra bem remunerada, sindicalizada e no centro das prioridades antes ocupada pela “ganância do lucro” de alguns poucos.
Talvez o maior sinal dado às lideranças mundiais tenha partido de onde menos se esperava. Nos Estados Unidos, a principal economia capitalista do mundo, o presidente Joe Biden tem promovido o fortalecimento dos sindicatos, que atuam em negociações coletivas ajudando a elevar a média salarial e, consequentemente, o consumo das famílias. Demorou, mas até os americanos reconheceram que sindicatos fortes são uma importante alavanca de crescimento econômico e justiça social.
No Brasil, também aconteceram ações que pareciam impossíveis há pouco tempo. Desde 2019, as celebrações do 1º de Maio têm sido unitárias. Neste ano, pela primeira vez as centrais sindicais apresentaram uma Agenda Legislativa ao Congresso Nacional, contendo as pautas prioritárias de interesse dos trabalhadores, e estiveram unidas nas ruas e corredores do poder lutando por auxílio emergencial decente, vacina já para todos, emprego e comida no prato.
Foram inúmeras campanhas de doação de alimentos pelo país, além de diversos atos conjuntos das centrais nas redes e nas ruas. Entre eles, destaca-se a intermediação realizada junto ao governo chinês para liberação de insumos necessários à fabricação de vacinas e a construção de um conselho junto ao governo do Estado de São Paulo, onde todas as centrais podem ter voz ativa nas discussões sobre medidas emergenciais essenciais na pandemia.
Em conjunto com outras centrais, também reafirmamos nos últimos anos algumas lutas históricas, como a defesa da liberdade de organização dos trabalhadores brasileiros, baseada nos princípios estabelecidos no artigo 8º da Constituição, com a convicção de que a unicidade sindical é a legítima e democrática garantia da representação de todos os trabalhadores.
Seguimos também na luta para que as convenções da OIT sejam cumpridas como regras para a proteção laboral em nosso país, já que, mesmo o Brasil sendo signatário, muitas convenções não são aplicadas.
Continuamos em pé, mesmo após o advento da reforma trabalhista, que sufocou financeiramente as entidades sindicais, desmantelou o sistema de negociação coletiva e promoveu um corte de direitos jamais visto na história do país.
É diante desses desafios e oportunidades que a CSB faz um chamado para que juntos, sindicatos, povo trabalhador e classe produtiva lutem por uma nação que respeite o meio ambiente e sua riqueza intrínseca, que reúna quem trabalha e produz, que garanta aos seus filhos o direito à legítima organização dos trabalhadores e, sobretudo, que faça valer o direito à vida digna. A história nos chama. A hora é agora!
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