Após a anulação, pelo STF, de todos os processos contra Lula em mãos do juiz Sergio Moro, três deles foram distribuídos para o Distrito Federal, onde ainda serão analisados pela Justiça.
Uma das denúncias, que trata de compra de terreno do Instituto Lula, supostamente com dinheiro da Odebrecht, foi ratificada há pouco pelo procurador Frederico Paiva, titular do 6º Ofício de Combate à Corrupção do MPF/DF.
O judiciário, no entanto, pode aceitar ou não a denúncia.
É muito difícil para um procurador do DF se posicionar contra um processo da Lava Jato de Curitiba, em virtude do corporativismo avassalador do Ministério Público.
Essa ratificação provavelmente já devia ser favas contadas pela defesa de Lula, até porque é um momento onde o acusado não tem voz.
A expectativa maior da defesa será a decisão da justiça de primeira instância, onde a defesa terá oportunidade de argumentar e mostrar as irregularidades do processo, as mesmas que convenceram o STF a anular o processo em Curitiba.
Em seu pior momento, Lula era alvo de 15 processos judiciais. Hoje existem três casos em andamento na justiça federal, e outros quatro processos enviados à Justiça do DF que ainda serão analisados.
Veja os casos de Lula na Justiça:
Em andamento
Ação 1016027-94.2019.4.0.13400 – Caças Gripen
Ação 1004454-59.2019.4.01.3400 – Caso Janus/Angola
Ação 0006803-31.2018.403.61.81 – Doação ao Instituto por presidente da Guiné Equatorial
Enviadas à Justiça do DF
Autos 1017822-67.2021.4.01.3400 – Doações ao Instituto Lula (10ª Vara Federal do DF)
Autos 1033115-77.2021.4.01.3400 – Sede do Instituto Lula (10ª Vara Federal do DF)
Autos 1032252-24.2021.4.01.3400 – Sítio de Atibaia (12ª Vara Federal do DF)
Autos 1028899-73.2021.4.01.3400 – Tríplex do Guarujá (12ª Vara Federal do DF)
Essa denúncia do MPF de Curitiba contra Lula, ratificada agora por procurador do DF, pode ser baixada aqui.
Em todos esses processos, a defesa de Lula já reuniu e demonstrou a existência de imensas irregularidades e inconsistências.
A batalha jurídica do ex-presidente, portanto, não recomeça do zero. Segue abaixo uma sequência de links já postados pela defesa de Lula sobre esse assunto:
Depoimentos mostram que não há relação entre projeto de memorial e contratos irregulares
Advogados de Lula e dona Marisa rebatem acusações da Lava Jato
Odebrecht planejava alugar ou vender para Instituto terreno comprado em SP
Testemunhas do MPF isentam Lula de irregularidades ou pagamentos indevidos em obras da Petrobras
Presidente do Instituto Lula esclarece para Moro que terreno analisado em ação nunca foi do Instituto
Para advogados, depoimento mostrou inocência de Lula