Bolsonaro pagará R$ 15 milhões por racismo?

Por Altamiro Borges

O “capetão” sempre foi racista e nunca foi punido. Agora, porém, está na mira. Nesta quinta-feira (22), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil contra Jair Bolsonaro por mais uma de suas incontáveis diarreias verborrágicas preconceituosas. Os órgãos pedem uma “reparação” no valor de R$ 15 milhões. A tendência é de que o pedido seja derrotado, mas ele serve ao menos para incomodar o fascista no poder.

Em 8 de julho, o “presidente-cagão” afirmou, aos risos, que o cabelo crespo de um apoiador era “um criador de baratas” e provocou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos seus piolhos”. A fala de cunho racista foi obrada diante de seus seguidores panacas no “chiqueirinho” montado no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Diante de mais esse crime, MPF e DPU pediram que o fascista e a União sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões, “para reparar os prejuízos causados pelas declarações” – que seria revertida ao Fundo de Direitos Difusos –, e a fazer campanha publicitária de combate ao racismo no valor mínimo de R$ 10 milhões.

Falas que reforçam o ódio e a violência

Os procuradores e defensores públicos que assinam a peça solicitam ainda que o “capetão” se abstenha de fazer novos comentários nesse teor e que se retrate pela mídia oficial. “A conduta do presidente da República visa a transmutar um elemento de afirmação da identidade negra em algo sujo, execrável e que identifica um padrão fenotípico da população negra como algo que a subjugasse a uma posição social inferior, em evidente comportamento discriminatório”, afirma a justificativa.

O MPF e o DPU lembram ainda que a lei proíbe apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que incite à discriminação e afirmam que o caso não se enquadra no direito à liberdade de expressão, pois a livre expressão não pode ser interpretada como instrumento para violação do princípio da dignidade da pessoa humana.

O processo também cita dados para expor os efeitos do racismo no Brasil e destaca a necessidade da adoção de medidas contra falas que reforçam a discriminação. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, aponta que das 6.357 pessoas mortas por policiais no ano retrasado, 5.086 eram negras. “Em um país onde os dados da letalidade policial são alarmantes, a associação entre o discurso desumanizador e práticas violentas não pode, e não deve, ser relativizado”.