Grupo de parlamentares apresenta projeto que tira poder absoluto de Lira sobre impeachment

Um grupo de parlamentares liderados pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentaram um Projeto de Resolução (PRC) que possibilita a abertura do processo de impeachment contra Jair Bolsonaro sem precisar da decisão única do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na PRC, Lira teria um prazo de até 60 dias para responder os 130 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Um adendo importante é que o processo de impedimento pode tramitar a partir do momento que tiver o apoio de 257 deputados, ou seja, a maioria absoluta.

Além de Adriana, outros quatro parlamentares do Novo são entusiastas do impeachment de Bolsonaro e assinaram a PRC, são eles: Paulo Ganime (RJ) Alexis Fonteyne (SP), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP).

Com o aprofundamento da crise patrocinada por Bolsonaro, já existe um sentimento na Câmara de que o presidente da Casa não pode ter o poder único sobre a decisão sobre o impedimento de um presidente da República.

“O que a gente está discutindo é que, se a Câmara é a Casa do Povo, esta Casa não pode ficar à mercê da vontade de uma única pessoa, que é o seu presidente. Não é porque é este presidente (Arthur Lira). É qualquer presidente da Câmara. Ele tem um poder absurdo. Decide o que entra ou não em pauta, o que vai ou não para frente”, afirmou Adriana ao Estadão.

“O projeto de resolução dá 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para que o presidente analise. Se arquiva, ou se instala a comissão especial (que começa análise do pedido de impeachment), como prevê o regimento (Interno). O problema é não ter nada que obrigue o presidente da Casa a fazer isso. Hoje, se ele quiser deixar anos engavetado ele deixa”, complementa.