Nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 7 votos a 4 a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.
O STF formou maioria sobre o reconhecimento da suspeição de Moro desde meados de abril. Nesse período, sete dos 11 ministros votaram para manter o entendimento da Segunda Turma.
Foram eles: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Apenas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram para reverter o entendimento.
Na votação, o primeiro a falar foi Marco Aurélio que votou contra o reconhecimento da suspeição de Moro e disse que a decisão da Segunda Turma “maltratou o devido processo legal”. Para ele, o ex-juiz “adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção”.
Na avaliação do magistrado, os diálogos de Moro com os procuradores da extinta força tarefa que foram colhidas pela Operação Spoofing e divulgadas pelo Intercept que ficou conhecida como ‘Vaza Jato’ são “normais”.
“Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeitos. Vale notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário: o Estado acusador e o Estado julgador, o que é comum no dia a dia processual”, disse.
Já Luiz Fux foi o último a votar, defendeu a Lava Jato e negou a parcialidade de Moro. “Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico. Um processo em que, através da atuação da Suprema Corte, revelava para o mundo que o Brasil apurava e mostrava aquilo que apurava”, defendeu.