Vereadores de todo o País denunciaram ameaças e agressões e pediram apoio do Legislativo federal. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).
Jovem, negra e bissexual, a vereadora de Belém (PA) Bia Caminha foi uma das que relatou ataques pelas redes sociais e intimidação por um colega. Ela pediu a criação de uma rede de proteção para que vereadoras e vereadores consigam denunciar essas violências e tenham acompanhamento institucional. “A gente precisa dessa proteção para que a gente não seja Marielle Franco”, afirmou, em referência à vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018.
Homossexual e feminista, a vereadora de Florianópolis (SC) Carla Ayres pediu, por sua vez, que a Câmara Federal notifique as câmaras municipais sobre os ataques e aprove projeto de lei que criminalize a violência política de gênero.
Vereadora da cidade de São Paulo, Juliana Cardozo acrescentou outras demandas: apoio jurídico e segurança para os agredidos, acompanhamento pelo Ministério Público Federal, pesquisas sobre violência política e uma campanha contra a violência política nas redes.
Apoio da comissão
O presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE), relatou que o colegiado já atuou em nove casos de violência política desde dezembro do ano passado, por meio de encaminhamento de ofícios a secretários estaduais de segurança pública, a governadores, a procuradores de Justiça, ao Ministério Público, aos presidentes das Casas legislativas, à Polícia Federal e ao Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos. Ele pediu o encaminhamento por escrito das ocorrências para que a comissão possa continuar atuando.
Veras lembrou que a Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei 349/15, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que combate a violência política contra a mulher. A matéria está em análise no Senado Federal. E destacou ainda que o Projeto de Lei 78/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que proíbe a violência política eleitoral contra candidatos LGBTQIA+, está em análise na comissão.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) acrescentou que a Secretaria da Mulher da Câmara está construindo o Observatório de Violência Política contra a Mulher para receber denúncias.
Alvos preferenciais
Vereadora de Ribeirão Preto (SP), Duda Hidalgo frisou que a violência atinge sobretudo mulheres, negros, jovens, e pessoas LGBTQIA+, que ocupam espaços políticos que lhes foram tradicionalmente negados.
“Quando um corpo travesti decide falar, se rebela contra o sistema patriarcal, misógino, transfóbico, é nesse momento que esse corpo travesti político começa a sofrer sanções do sistema”, ressaltou a primeira mulher trans eleita vereadora em Araraquara (SP), Filipa Brunelli. Nas últimas eleições municipais, 30 transexuais foram eleitos.
Primeiro homossexual assumido a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Santarém (PA), Biga Kalahari denunciou que vem sendo atacado não apenas por sua sexualidade, como por ser da periferia.
Silenciamento
Vereadora de Uberlândia (MG), Dandara observou que os ataques são “uma ação organizada, orquestrada, um modus operandi“, com objetivos claros: “Primeiro de tentar silenciar o adversário e, o nosso corpo tem sido esse adversário que eles querem combater; é o tempo todo tentativa de nos amedrontar, de fazer com que a gente não tenha coragem, força, de falar em determinados lugares, de trazer nossas convicções, nossos projetos e nossas ideias, e também é uma tentativa de continuar mantendo hierarquias e privilégios.”
Primeira mulher negra eleita para a Câmara dos Vereadores de Joinville (SC), Ana Lúcia chamou atenção para o impacto da violência política na saúde mental dos agredidos. Pesquisa feita pelo Instituto Marielle Franco mostra que oito em cada dez mulheres negras que concorreram às eleições em 2020 sofreram violência virtual, como o recebimento de mensagens machistas e racistas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, lembrou de fala de Marielle Franco: “Mulher periférica, negra, bissexual, ela dizia: ‘Eu não serei interrompida'”. E reiterou: “Este nível de agressão não vai nos calar”. Diversas deputadas federais também relataram que sofrem violência política.
Outros temas
Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) pediu que outras categorias fossem ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos. “Gostaria que temas mais plurais fossem trazidos”, afirmou. O presidente Carlos Veras esclareceu que as audiências são aprovadas pelos integrantes do colegiado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias