Após o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, decidir não punir o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por participar de um ato político no Rio de Janeiro e receber uma honraria máxima das Forças Armadas por Jair Bolsonaro, a força também decidiu colocar 100 anos de sigilo sobre um processo administrativo contra o general da ativa.
Isso foi revelado após O Globo pedir respostas sobre o processo. Em resposta ao jornal, o Exército afirmou que a peça contra Pazuello contém informações pessoais e citou o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI) que garante, nessas situações, o sigilo por 100 anos.
“A documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir”, afirmou o Serviço de Informação ao Cidadão do Exército.
Com isso, a instituição ignora os pontos firmados com a Controladoria Geral da União (CGU). A decisão do Exército ainda cabe recurso. Caso seja mantido a ordem de restrição de acesso existe a chance de interposição de apelação a CGU que possui inúmeros precedentes determinando a liberação da informação.
Valeriana
08/06/2021 - 14h00
O Presidente da Republica é o chefe das forças armadas, por tanto Pazuello é um subordenado; o ato nao foi politico partidario.
Fim da narrativa.
dcruz
08/06/2021 - 13h14
Conclusão: 100 anos é a duração para essa mancha se apagar. 100 anos de vergonha é um bom prazo para remissão de qualquer culpa.
EdsonLuiz.
08/06/2021 - 16h57
Comentário perfeito!
Paulo
08/06/2021 - 12h09
Ou seja, ninguém aqui viverá pra ver a abertura da “caixa de segredos” com os artifícios jurídicos, certamente de grande sabedoria, expostos pelo comandante do Exército pra justificar o injustificável…
Marco Vitis
08/06/2021 - 11h33
Bolsonaro está contribuindo para revelar aos brasileiros o verdadeiro caráter dos militares.
Você acredita que os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica colocariam a vida em risco para defender a soberania do Brasil ? Acredita nisso ?